O líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, considerou, esta segunda-feira, 28 de setembro, que o "Governo é insensível aos problemas dos portugueses", após discussão sobre a versão preliminar Orçamento do Estado para 2027.
A partir da Assembleia da República, Pedro Pinto começou por afirmar o documento discutido com o ministro das Finanças representa "um Orçamento que não baixa impostos".
"Questionamos inclusive se havia alguma possibilidade de baixar os impostos dos combustíveis, tão importantes para as pessoas que não conseguem meter gasolina ou gasóleo para vir trabalhar, têm grandes dificuldade em ir trabalhar por causa disso", disse Pedro Pinto.
O dirigente do Chega indicou que o Governo prevê um crescimento económico de "2% para o próximo ano, na senda daquilo que tem acontecido nos últimos anos, e procura também ter um superavit para o ano que vem de 0,2%".
Depois das declarações de Pedro Pinto, fonte oficial do Ministério das Finanças indicou aos jornalistas que o saldo ficará "entre 0,1% e 0,2%".
Pedro Pinto referiu também que "o Governo diz que tem uma margem, provavelmente de 100 milhões", para medidas e recusou baixar impostos. De acordo com o deputado, o ministro das Finanças "também não disse que iria aumentar os impostos".
O presidente da bancada parlamentar do Chega referiu que segundo o que entendeu "este Governo não quer baixar os impostos dos combustíveis, nem do IVA da restauração, ou seja, tudo aquilo que seja baixar os impostos para melhorar a vida das pessoas, Joaquim Miranda Sarmento não quer fazer".
"A nossa grande preocupação são as consequências que estão a ter para as pessoas. As pessoas estão num período difícil, numa crise grande, numa crise grave. Não vão baixar o preço dos combustíveis, quer o IVA do cabaz alimentar que também já foi dito. É deveras preocupante", assegurou.
Assim, para o Chega "este é um Governo que continua a ser insensível aos grandes problemas das pessoas em Portugal e com um Governo insensível, é também um Orçamento insensível, é um Orçamento sem nada de novo"
"O Governo diz que tem uma margem de 100 milhões, devido, certamente a algum negócio que já fez com o partido socialista para meter alguma coisa neste Orçamento do Estado. Aquilo que percebemos é que vamos entrar numa discussão, mas vai ser uma discussão pífia porque já percebemos que este Governo não tem interesse nenhum em fazer alterações ao Orçamento do Estado", frisou.
O líder parlamentar do Chega revelou ainda que o Governo estima um excedente de até 0,2% do PIB e um crescimento da economia em torno dos 2% do PIB no Orçamento do Estado para 2027.
Calendário para apresentação do OE2027
O Parlamento vai debater na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final prevista para 24 de novembro.
Por lei, a proposta de Orçamento do Estado do Governo tem de entrar formalmente na Assembleia da República até 10 de outubro. Mas como este ano calha a um sábado, o prazo estende-se até 12 de outubro, a segunda-feira seguinte.
A votação final global da proposta do Governo de Orçamento para 2027 vai ocorrer na véspera da sessão solene evocativa do 25 de novembro de 1975.
Ainda de acordo com o calendário que saiu da Comissão de Orçamento e Finanças, a primeira reunião será uma audição com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento no dia 23 de outubro.
Segue-se a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no dia 26 de outubro.
Após o debate na generalidade, a proposta de Orçamento será discutida na especialidade entre 29 de outubro e 24 de novembro. O prazo para a entrada de propostas de alteração por parte dos diferentes partidos termina 6 de novembro, para este mesmo dia está agendada uma nova audição com o ministro de Estado e das Finanças.
