Portugal está na cauda da tabela em termos de competitividade fiscal entre os 38 países da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE).
No índice de competitividade fiscal de 2023, Portugal surge na 34ª posição a apenas quatro posições da última classificada, a Colômbia. E subiu uma posição na tabela entre 2022 e 2023.
O país conta com uma pontuação de 52,1 pontos, deixando para trás apenas a já referida Colômbia, Itália, França e Chile.
Nos diversos segmentos analisados, Portugal pontua pior nos impostos sobre as empresas ficando na penúltima posição, apenas à frente da Colômbia, com a Letónia no primeiro lugar.
Em Portugal, a taxa média sobre as empresas ascende aos 31,5%, contra a média da OCDE de 23,6%.
"Houve melhorias nos impostos sobre as empresas em Portugal", começa por dizer numa análise o think tank norte-americano Tax Foundation.
"Antes de 2023, as empresas podiam deduzir prejuízos fiscais até 70% do rendimento tributável por até 12 anos. Portugal permite agora transferências ilimitadas de até 65% do rendimento tributável", pode-se ler.
O organismo também destaca que Portugal é um dos cinco países que introduziram uma provisão para o património líquido (ACE). Paralelamente, é um dos 17 países que têm legislação de caixa de patentes.
Simultaneamente, é o segundo país com a taxa implícita de subsídio fiscal mais elevada sobre as despesas de Investigação e Desenvolvimento, 34%.
A Tax Foundation também aponta que Portugal está entre os países com mais taxas sobre o rendimento empresarial: quatro a par da Coreia do Sul, apenas superados pela Costa Rica com cinco. Na OCDE, há 14 países que não têm várias taxas sobre o rendimento empresarial.
A instituição também destaca que as sobretaxas empresariais são "pouco comuns" nos países da OCDE, com apenas quatro países a aplicarem sobretaxas sobre as empresas: Portugal, Luxemburgo, Alemanha e França.
Olhando para outros segmentos, Portugal surge na 29ª posição sobre os impostos individuais, ranking este que conta com o Chile na última posição e a Estónia na primeira posição.
Nos impostos sobre o consumo, Portugal surge novamente na segunda metade da tabela (26º), com a Hungria a ser a pior classificada, e a Nova Zelândia a liderar.
Nos impostos sobre propriedade, Portugal obtém a melhor classificação (20º), no ranking liderado pela Estónia e a Itália a obter a pior classificação.
No caso das regras fiscais entre países, Portugal surge na 28ª posição, no ranking liderado pela Suíça, com o México a obter o último lugar.
A Tax Foundation destaca alguns pontos fortes do sistema fiscal nacional, como as empresas poderem deduzir os seus "impostos sobre propriedade do seu rendimento tributável e existe uma provisão para o património líquido (ACE).
"Portugal tem um sistema de impostos territorial, isentando dividendos estrangeiros e ganhos de capital para a maioria dos países", sublinham, acrescentando que o país tem "amortizações de custos de capital acima da média para investimentos em maquinaria".
Entre os pontos fracos, a organização destaca a "elevada" taxa paga pelas empresas de 31,5%, "incluindo várias sobretaxas", com a média da OCDE a ser de 23,6%.
O IVA a 23% aplica-se a "apenas metade da base tributária potencial sobre o consumo". Em terceiro, Portugal tem uma taxa de imposto "elevada sobre o rendimento pessoal de 53%, incluindo impostos complementares".
