O descongelamento das propinas que o Governo pretendia ter feito no ano passado é uma das medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 0 próximo ano.
O tema, um dos mais fraturantes do Ensino Superior em Portugal, traz esta terça-feira,28, a Lisboa jovens de todo o país em protesto contra a decisão do Governo e dos partidos que vão votar a favor do OE2026 na generalidade. Ignora-se a capacidade de mobilização e qual poderá vir a ser a dimensão do protesto.
O tema propinas divide as chamadas "Jotas". As juventudes partidárias também têm visões contrastantes sobre o acesso ao ensino e o papel do Estado na garantia da igualdade de oportunidades, como mostrou o, recente, Debate Future – Juventude e Orçamento do Estado 2026, promovido pela Merck Portugal em parceria com o Conselho Nacional da Juventude. Consenso mesmo só no pressuposto de que o Orçamento do Estado deve refletir o compromisso com uma geração que quer estudar, trabalhar e viver em Portugal.
O Jornal Económico registou as principais ideias proferidas no Técnico Innovation Center, em Lisboa, onde pontificaram: João Pedro Louro (JSD), Sofia Pereira (JS), Madalena Cordeiro (Juventude Chega), Jorge Miguel Teixeira (Jovens Liberais), Catarina Marinho (Juventude Popular), André Tenente (Livre), Guilherme Almeida (Juventude Comunista Portuguesa) e Iara Sobral (Jovens do Bloco).
A Juventude Socialista aponta as propinas a par da habitação como os principais entraves no caminho de quem quer prosseguir os estudos. “As propinas e a falta de alojamento digno continuam a ser barreiras reais à igualdade de acesso ao ensino superior. O sinal dado pelo descongelamento das propinas é preocupante” e “contraria o princípio de justiça social que deve guiar as políticas educativas”, afirma Sofia Pereira, da JS. A jovem defende o alargamento das bolsas e o investimento em habitação estudantil com condições adequadas.
Livre e Bloco criticam o modelo de financiamento e pedem ensino gratuito. São ambos contrários não só ao descongelamento das propinas como à sua própria existência. André Tenente, do Livre, acusa o Governo de apresentar “um orçamento tecnocrático, sem ambição e sem medidas transformadoras”, sublinhando que o partido defende a manutenção do teto nas propinas e o fim da sua subida nos mestrados e doutoramentos.
Iara Sobral, dos Jovens do Bloco, também critica as propinas, alertando para o reverso da medalha, acusando o Governo de “desresponsabilização total” ao propor a possibilidade de financiamento do ensino superior através de empréstimos. “Isto é empurrar os jovens para a dívida e retirar ao Estado a responsabilidade pelo futuro do país”, salienta.
Já Guilherme Almeida, da Juventude Comunista Portuguesa, destaca as mobilizações estudantis contra o pacote laboral e contra o aumento das propinas, afirmando que “a juventude está nas ruas, faz-se ouvir e luta pelos seus direitos”. Acusa o Governo de “promover políticas que beneficiam fundos imobiliários e a especulação, em vez de garantir condições dignas aos estudantes”.
Para a direita, as propinas não são o principal entrave. Na resposta às críticas do pares da esquerda, João Pedro Louro, do JSD, contrapõe: “o maior entrave ao Ensino Superior não é a propina, mas a falta de alojamento estudantil”. O dirigente defende o compromisso do atual Governo com o Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES), garantindo que “mais de duas mil camas já foram executadas” e que o plano será concluído até 2026.
"A educação não se resolve apenas com mais dinheiro, mas com liberdade e eficiência”, afirma, por seu turno, Jorge Miguel Teixeira, da Iniciativa Liberal, defendendo que “o Estado deve financiar o aluno, não a instituição”. Para a Iniciativa Liberal, a prioridade passa por “dar autonomia às escolas, promover o mérito e assegurar uma gestão transparente e responsável dos recursos públicos”. Esqueçam lá as propinas.
Madalena Cordeiro, da Juventude Chega, defende que o país deveria adotar um modelo semelhante ao britânico, em que “os estudantes só começam a pagar as propinas depois de entrarem no mercado de trabalho”. “É preciso aliviar a pressão financeira sobre as famílias e garantir que ninguém desiste do Ensino Superior por falta de meios”, afirmou, lamentando as “condições precárias das infraestruturas escolares” e “as dificuldades sentidas por estudantes deslocados”.
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