O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que o Executivo irá acionar um desconto extraordinário e "temporário" no imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) caso os preços dos combustíveis subam dez cêntimos devido à Guerra no Médio Oriente.  Durante debate na Assembleia da República, que se realizou esta quarta-feira, o governante avançou que o desconto se irá realizar na próxima semana.

Portugal já mantém em vigor um desconto fiscal sobre o ISP desde 2022, criado para mitigar o impacto da subida dos combustíveis após a invasão do territórios na Ucrânia pela Rússia.

O mecanismo reduziu parcialmente o imposto aplicado à gasolina e ao gasóleo de forma a compensar o adicional da receita do IVA e tem sido diminuído progressivamente, acompanhando a evolução do preço dos combustíveis.

No final de 2025, o Governo retirou uma parte do desconto no imposto aproveitando a descida de preços da matéria-prima. Por sua vez, a Comissão Europeia tem vindo a pressionar Portugal para terminar estas medidas de mitigação fiscal, defendendo o regresso gradual à estrutura normal de impostos sobre os combustíveis.

Apoio aos EUA na guerra no Médio Oriente

Durante o mesmo debate, Luís Montenegro afirmou o apoio de Portugal aos EUA no conflito no Médio Oriente. Para o primeiro-ministro o Irão “é um país, que apesar de tudo, viola de forma reiterada o direito internacional, que tem em curso um programa nuclear, que tem em curso um programa de armamento com mísseis balísticos de longo alcance”. “Nesse contexto que não haja dúvidas: Portugal tem objetivamente uma relação muito mais próxima com o nosso aliado dos EUA”, assegurou. O governante acrescentou ainda que “Portugal não acompanhou e não esteve envolvido” na ação militar dos EUA.

Perante o conflito, Montenegro disse que “o Governo português obviamente que fez a sua análise e fez também a sua interação em toda esta tripla dimensão”. “A prioridade de Portugal, a primeira prioridade é a proteção e a segurança dos portugueses que residem ou se encontram naquela região”, apontou, acrescentando que o Governo já tem em curso operações de repatriamento “que estão neste momento a decorrer e que naturalmente tem contornos que não podem ser publicitados precisamente em razão da segurança”.

Além disso, Montenegro afirmou que "convocou uma reunião extraordinária do gabinete coordenador de segurança para reforçar as medidas de segurança interna, nomeadamente, o que tem a ver com um reforço de segurança das infraestruturas críticas de aeroportos, de portos, de embaixadas, e também fizemos uma reunião interministerial para analisar o impacto económico e financeiro e antecipar alguns riscos e mesmo algumas medidas que se impõem nesta ocasião”.

"Não houve nenhuma informação adicional a Portugal"

Ainda sobre a utilização da Base das Lajes, o primeiro-ministro disse que não houve “nenhuma informação adicional a Portugal” antes do ataque inicial dos Estados Unidos da América ao Irão e sublinhou que o regime usado para autorizações do uso da base das Lajes veio do Governo do PS.

Segundo o primeiro-ministro, esse acompanhamento é feito ao abrigo de um decreto-lei de 2017 aprovado “por um governo e uma maioria do PS, nessa circunstância até uma maioria que era constituída no Parlamento, também pelos partidos da esquerda”, no período da denominada “geringonça”.

Montenegro rejeita descida do IVA da alimentação

Na sessão parlamentar, e em resposta ao secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, Montenego rejeitou descer o IVA da alimentação e disse que o PS está a promover um “leilão” de medidas políticas e que revela “impreparação” face ao atual contexto internacional.

Segundo o chefe do Governo, o momento exige “sentido de responsabilidade e de Estado”, defendendo que é necessário dar tempo para avaliar a situação antes de avançar com novas decisões. “Não podemos começar um leilão, sempre na nuance de que tudo é uma exceção”, afirmou, acrescentando que essa postura demonstra “impreparação”.

O IVA na alimentação em Portugal varia entre 6% (taxa reduzida) para bens essenciais e 13% (taxa intermédia) na restauração e refeições prontas. Bebidas alcoólicas, refrigerantes e água com gás no setor de restauração pagam 23% (taxa normal). Bens essenciais como pão, leite e fruta beneficiam da taxa de 6%.