A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, abordou esta terça-feira, em conferência de imprensa, a recente fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, ocorrida no sábado passado. Segundo a ministra, a fuga levou apenas seis minutos para ser realizada, mas foi detectada cerca de uma hora depois, o que levanta sérias preocupações sobre a eficácia dos protocolos de segurança e monitorização no estabelecimento prisional. Esta situação crítica destaca a necessidade urgente de rever e reforçar as medidas de segurança nos estabelecimentos prisionais para evitar que incidentes semelhantes ocorram no futuro.
Entre agradecimentos a quem trabalhou na elaboração do relatório, Rita Alarcão Júdice sublinhou que a fuga dos reclusos "com ajuda externa, saltando dois muros é de uma gravidade extrema e que não podemos desculpar".
“A operação de fuga de cinco reclusos começou às 9:55 com a intrusão de três indivíduos no perímetro externo do estabelecimento prisional. A evasão dos reclusos teve início às 9:57. O último recluso a evadir-se ultrapassou a vedação exterior do estabelecimento prisional, às 10:01. Assim, segundo este relatório, a evasão demorou seis minutos e foram usados recursos (como duas escadas) que não existiam no interior do estabelecimento prisional”, referiu.
Assim, "a evasão dos reclusos terá ocorrido em seis minutos e entre as manobras de aproximação dos cúmplices externos e a detecção da fuga decorreram 65 minutos", referiu.
De acordo com a ministra, a informação que consta do relatório permite conhecer os factos e tomar decisões. "No dia da fuga estavam escalados 35 elementos, o sistema de videovigilância estava operacional e estava a funcionar, o elemento responsável por monitorizar as imagens estava no seu posto". Dos factos constantes no relatório, é possivel também chegar à conclusão que "houve uma sucessão de fragilidades", cuja descrição pormenorizada não quis fazer, de forma a a salvaguardar as investigações em curso e por questões de segurança.
Este relatório "permanecerá reservado e confidencial", acrescentou. Mas adiantou também que, nos relatos recebidos, ficou evidente o "desleixo, facilidade, irresponsabilidade e falta de comando". Houve ainda "decisões erradas ou ausência de decisões nos anos mais recentes".
Confessa que há "zonas cinzentas" e "perguntas sem resposta" que subsistem, mas as ilações retiradas permitem a tomada de decisões. Há "fundamento para concluir que a fuga resultou de uma cadeia sucessiva de erros e falhas graves, grosseiras, inaceitáveis e que queremos irrepetíveis".
"A fuga orquestrada" e elaborada "com método e ajuda de terceiros", trata-se de um episódio, que na óptica da governante, "não traduz a cultura de segurança e exigência" pretendida.
A recuperação da confiança no sistema prisional "vai exigir a responsabilização a vários níveis e o reforço da fiscalização" ao próprio sistema, garante a ministra que confirmou ter aceitado os pedidos de demissão do diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, e do subdiretor-geral com o pelouro dos Estabelecimentos Prisionais. A partir de agora o cargo será desempenhado, "em regime de substituição", por Isabel Leitão, "até aqui subdiretora Geral da DGRSP".
A apresentação do pedido de demissão de Rui Abrunhosa Gonçalves foi conhecido cerca de uma hora antes da conferência de imprensa de Rita Alarcão Júdice, com fonte do Governo a confirmar que a ministra da Justiça tinha aceitado o pedido. Rui Abrunhosa Gonçalves estava à frente da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desde agosto de 2022.
A Ministra da Justiça anunciou ainda a realização de uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais em Portugal, como resposta à fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus no último sábado. Essa medida visa identificar vulnerabilidades e falhas no sistema de segurança, com o objetivo de prevenir futuros incidentes e garantir a integridade das instalações prisionais. A auditoria será uma etapa importante para reforçar a segurança e a gestão eficaz dos serviços prisionais no país, de acordo com a governante.
“Mandatei a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça para dar início urgente a uma auditoria aos sistemas de segurança de todos os 49 estabelecimentos prisionais do país. Temos de ter confiança nos equipamentos, nos sistemas de segurança e de vigilância”, disse Rita Alarcão Júdice na conferência de imprensa.
De acordo com a Ministra da Justiça, a Inspeção-Geral comprometeu-se a entregar os resultados da auditoria à segurança dos estabelecimentos prisionais até ao final do ano.
Rita Alarcão Júdice anunciou também a realização de uma segunda auditoria de gestão ao sistema prisional, com o intuito de avaliar a organização e a alocação de recursos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), bem como de todos os estabelecimentos prisionais em Portugal.
“Esta auditoria, necessariamente mais demorada, vai ajudar-nos na tomada de decisões para uma melhor utilização de recursos e para efetuarmos as mudanças que se imponham”, reforçou a ministra.
