O secretário-geral do PS anunciou um programa de saúde oral como medida emblemática, mas o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) diz em entrevista ao JE que há quase uma década que os governos socialistas a promovem e “ficou na gaveta do Ministério das Finanças desde então”.
Sobre a promessa de Pedro Nuno Santos, no 24º Congresso do PS, Miguel Pavão avisa: “já existe um compromisso do PS, que foi agora renovado e que tem de ser concretizado” e realça que “será indesculpável, se Pedro Nuno Santos for primeiro-ministro e não criar a carreira de medicina dentária no SNS”.
Este responsável desafia os restantes partidos a apresentarem os seus programas para esta área, considerando “urgente” criar condições de acesso no sector público. Lembra que só 1% dos médicos dentistas trabalham no SNS, na sua maioria em situações de grande precariedade. E recorda que com a queda do Governo, a criação da carreira de médico dentista, que era uma das principais medidas, ficou protelada.
Miguel Pavão critica ainda o investimento que tem sido feito na saúde oral por parte do Estado que não ultrapassa os 20 milhões de euros, uma verba dirigida sobretudo ao cheque-dentista.
“A saúde oral não pode ser uma bandeira eleitoral e, depois, o investimento não corresponder ao anunciado”, defende, dando ainda conta de que a classe dos médicos dentistas tem sido marcada pela precariedade laboral e pela emigração de profissionais: “é uma tendência que se tem acentuado”. Mais de 2.000 médicos dentistas têm a inscrição suspensa, mais de metade fê-lo para trabalhar no estrangeiro”. França, Reino Unido, Itália e Espanha e são os principais destinos, diz. E deixa outro alerta: se, em 2019, Portugal tinha um médico dentista por cada 918 habitantes, no ano passado registou um por 814.
O novo líder do PS prometeu cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde se chegar ao Governo. Como vê esta promessa de juntar uma nova especialidade ao SNS: a medicina dentária?
Esta promessa vem de 2017, pelo mesmo PS, e ficou na gaveta do Ministério das Finanças desde então. Passou por todos os responsáveis pela pasta da Saúde, que reiteraram, ano após ano, que não estava esquecida. Nunca saiu do papel. É uma condição essencial para a integração plena da medicina dentária nos cuidados de saúde primários, conforme resulta do Grupo de Trabalho – SNS | Saúde Oral 2.0. Por isso, já existe um compromisso do PS, que foi agora renovado e que tem de ser concretizado.
Se Pedro Nuno Santos vier a ser primeiro-ministro vai cobrar a promessa eleitoral?
Será indesculpável, se Pedro Nuno Santos for primeiro-ministro e não criar a carreira de medicina dentária no SNS. O Governo, do qual fez parte, já se tinha comprometido com esta medida, fundamental para a execução do programa de Saúde Oral 2.0. Para a OMD, é o passo esperado e necessário. A criação da carreira no SNS é uma medida que pretendemos ver implementada na próxima legislatura, independentemente de quem for eleito. Sem isto não se consegue viabilizar a garantia dos cuidados de saúde oral no SNS. É por isso que desafiamos os restantes partidos a apresentarem os seus programas para esta área.
Quais são as reformas necessárias em termos de saúde oral?
Inúmeras, resultado de um atraso de décadas de medidas que deviam ter sido tomadas.
É urgente adotar uma visão reformista da medicina dentária, através da definição de uma estratégia que promova a ação integrada dos sectores público, privado e social.
É urgente uma política de saúde oral, dotada de orçamento capaz de garantir o direito da população aos cuidados de saúde oral, de investimento não só na literacia, mas sobretudo na prevenção e nas mudanças comportamentais.
É urgente criar condições de acesso no sector público, implementando e cumprindo as metas já definidas para o SNS. Lembro que só 1% dos médicos dentistas trabalham no SNS, na sua maioria em situações de grande precariedade
É fundamental definir novos modelos e programas que tenham a ambição de proporcionar de uma vez por todas o acesso universal a estes cuidados e integrar a medicina dentária nas diversas redes de equipas multidisciplinares e programas de ação e prevenção das doenças não transmissíveis, nomeadamente as cardiovasculares e a diabetes (nas quais as doenças orais têm grande impacto), e de outras patologias, como é o caso dos distúrbios do sono.
Outra questão importante é o planeamento em matéria de recursos humanos. Temos um aumento exponencial do número de médicos dentistas que, contudo, não se traduz em maior acesso da população aos cuidados de medicina dentária. Há uma desproporção relativamente ao ensino e à adequação dos ‘numerus clausus’ à empregabilidade e às necessidades da população.
Os ciclos políticos podem comprometer decisões necessárias para Portugal, deixando na gaveta medidas para a saúde oral?
Sim, comprometem. Já expressei na Assembleia da República que só a definição de uma estratégia para a saúde oral coerente e a longo prazo, com o compromisso de todos os partidos, que não esteja dependente dos sucessivos ciclos políticos, poderá dar lugar a uma verdadeira política de saúde oral. De outra forma, estamos sempre a recomeçar do zero.
Como está o processo de criação dos serviços de saúde oral nas novas Unidades de Saúde Locais, cujo arranque estava previsto a partir de janeiro de 2024?
Atendendo à queda do Governo, a criação da carreira de médico dentista, que era uma das principais medidas, ficou protelada. Contudo, o relatório da Direção Executiva do SNS (apresentado em dezembro último) elenca um conjunto de medidas que responsabilizam essa mesma direção para a criação dos novos serviços de saúde oral.
Uma das medidas que a OMD tem pedido para implementar, e que ajuda a configurar os novos serviços de saúde oral das ULS, é a criação na Direção Executiva de uma coordenação nacional para a saúde oral
Nesse sentido, uma das medidas que a OMD tem pedido para implementar, e que ajuda a configurar os novos serviços de saúde oral das ULS, é a criação na Direção Executiva de uma coordenação nacional para a saúde oral. Com a perda das ARS, esvazia-se o ‘know-how’ e a organização para a saúde oral em cada administração. É preciso capacitar e dotar a Direção Executiva do SNS com esta coordenação nacional.
A OMD entende que, ainda antes das eleições - e temos trabalhado para isso -, era importante que essa coordenação nacional para a saúde oral acontecesse, para ser possível, independentemente dos governos, trabalhar na criação paulatina e gradual nos serviços de saúde oral nas 38 ULS.
Como é que esse processo se articula com a criação da carreira dos médicos dentistas e dar autonomia e ‘know-how’ para levar estes cuidados aos centros de saúde?
A criação da carreira de medicina dentária é o garante da viabilidade deste processo. Os médicos dentistas detêm o ‘know-how’ da profissão, pelo que, estando integrados numa rede multiprofissional, será possível incluir estes cuidados nos centros de saúde e definir uma estratégia com foco no utente e no seu acesso à saúde oral.
A Madeira é um exemplo de sucesso, na lógica de complementaridade entre público e privado, em que a criação da carreira permitiu integrar o médico dentista nas equipas multidisciplinares, nos fluxogramas de intervenção social e clínica, nos múltiplos programas clínicos e sociais.
Qual é o maior desafio no processo de criação dos serviços de saúde oral nas novas USL?
A operacionalização no terreno, no qual será necessário assegurar a execução do investimento na criação das infraestruturas e aquisição dos materiais. Não basta ter um consultório, se não há o material necessário para as consultas e tratamentos. De igual forma, se é essencial criar condições para fixar os médicos dentistas, é preciso fazer o mesmo aos recursos humanos de apoio. Não menos importante, o desafio de integrar estes profissionais nos diferentes níveis e competências de cuidados, de forma a aportarem o seu conhecimento e experiência às equipas responsáveis por delinearem as estratégias e programas de atuação da rede de cuidados primários. Mas, com monitorização e avaliação das necessidades e dificuldades sentidas à medida que for implementado, é um processo totalmente exequível.
Foi apontada como meta ter, até 2020, um pouco mais de 250 gabinetes de saúde oral, que ficou por cumprir. Agora, existe uma meta de chegar aos 300, em 2026
Quantos gabinetes de saúde oral existem nos centros de saúde? E qual a sua evolução face a anos anteriores?
Os dados mais recentes, divulgados pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, no congresso da OMD, em 2022, existiam cerca de 75 gabinetes de saúde oral. Em novembro de 2023, referiu, eram mais de 150 gabinetes instalados, grande parte deles em funcionamento.
De recordar que foi apontada como meta ter, até 2020, um pouco mais de 250 gabinetes de saúde oral, que ficou por cumprir. Agora, existe uma meta de chegar aos 300, em 2026.
A saúde oral não pode ser uma bandeira eleitoral e, depois, o investimento não corresponder ao anunciado
Qual é o investimento que tem sido feito na saúde oral por parte do Estado? É suficiente?
É uma insignificância. Não ultrapassa os 20 milhões de euros, uma verba dirigida sobretudo ao cheque-dentista. A saúde oral não pode ser uma bandeira eleitoral e, depois, o investimento não corresponder ao anunciado.
Num documento com mais de 300 páginas, a saúde oral tem apenas quatro linhas. Pode parecer paradoxal, mas é uma inovação e uma boa notícia, depois de orçamentos sucessivos sem qualquer referência à saúde oral
No âmbito do Orçamento do Estado para 2024 em relação à saúde oral. Há algumas novidades positivas para o sector?
Num documento com mais de 300 páginas, a saúde oral tem apenas quatro linhas. Pode parecer paradoxal, mas é uma inovação e uma boa notícia, depois de orçamentos sucessivos sem qualquer referência à saúde oral. Quatro linhas que são duas medidas: o alargamento dos gabinetes de saúde oral nos centros de saúde e a revitalização do cheque-dentista.
No caso do cheque-dentista foi já anunciada uma atualização do programa, algo que era há muito necessário e defendido pela OMD, embora ainda aquém das nossas propostas. Quanto ao alargamento da resposta de saúde oral nos cuidados primários, ao abrigo do projeto Saúde Oral 2.0, dado o panorama político, vamos acompanhar como é que esta medida é concretizada por quem vencer as eleições de 10 de março.
São medidas positivas, mas continuamos sem um orçamento robusto para a saúde oral. Sem isso continuaremos a correr atrás dos prejuízos de 40 anos de desinvestimento na saúde oral enquanto causa pública.
Qual é o balanço que faz do cheque-dentista? Vai ser melhorado e revitalizado?
O grupo de trabalho foi criado na legislatura, no qual participou a DGS e a OMD, para avaliar e revitalizar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.
Ao fim de 11 anos, nos quais o cheque-dentista pouco evoluiu e cujo valor até diminuiu (enquanto o salário mínimo foi atualizado várias vezes), conseguimos ver concretizadas algumas das nossas propostas. Desde logo, atualizar o valor de 35 para 45€. Não sendo o desejado, traz alguma justiça ao aumento de encargos que os médicos dentistas enfrentam e que, apesar destes constrangimentos, nunca deixaram de garantir o acesso aos cuidados médicos dentários, especialmente das populações mais vulneráveis.
Há que saudar inovações como o cheque-prevenção e a emissão anual automática e desmaterializada dos cheques para todas as crianças dos dois aos seis anos. É um passo muito importante para a literacia e simplificação do processo, bem como a intenção de rever o programa a cada dois anos, de forma a evitar que este fique cristalizado no tempo.
São bons avanços, mas falta concretizar a nossa proposta de criar um cheque-prótese. Se olharmos para o ‘Barómetro da Saúde Oral’, 22,8% dos inquiridos não tem seis ou mais dentes, número considerado de referência para afetação da qualidade da mastigação e da saúde oral, e destes, 18,2% não têm nada a substituí-los.
São números que mostram como é importante investir na reabilitação oral e que a criação deste cheque é de grande importância para dar resposta a uma parte da população que não tem capacidade económica para adquirir as próteses.
A primeira razão que leva as pessoas a não procurarem o médico dentista, por incrível que possa parecer, não é económica, mas sim de literacia
Qual tem sido o impacto nesta atividade decorrente do corte do rendimento disponível devido aumento da inflação e juros?
Torna-se difícil não se sentir o impacto do aumento de inflação ou da diminuição dos rendimentos per capita da população. Ainda assim, os indicadores do ‘Barómetro da Saúde Oral’ referem que a primeira razão que leva as pessoas a não procurarem o médico dentista, por incrível que possa parecer, não é económica, mas sim de literacia.
A OMD está atenta, preocupada e tem alertado para o agravamento das taxas e acréscimos burocráticos.
Gostaríamos que o OE contemplasse um investimento robusto para a Saúde Oral e não apenas uns míseros 20 milhões de euros, quando o valor total para a Saúde é mais de 14 mil milhões de euros
Se pudesse acrescentar uma medida para a saúde oral no Orçamento do Estado, qual seria?
Gostaríamos que o OE contemplasse um investimento robusto para a Saúde Oral e não apenas uns míseros 20 milhões de euros, quando o valor total para a Saúde é mais de 14 mil milhões de euros. Por outro lado, era importante para a saúde oral que este OE, naquilo que são as verbas da Segurança Social, tivesse incluída a vertente da parte de reabilitação oral, enquanto agente promotor da reinserção social.
Não é contraditório o papel do médico dentista na promoção da saúde oral com o interesse económico da profissão que supostamente deveria incidir apenas na cura?
Os programas nacionais de saúde e da Direção-Geral da Saúde têm de aproveitar mais o médico dentista e a relação de confiança que este tem com os seus doentes e as comunidades onde está inserido.
Promover a saúde oral e literacia da população para a relação desta com a saúde sistémica e, sobretudo, para que este encare a visita ao médico dentista como uma consulta de rotina, como já o faz em tantas especialidades, são o caminho para uma prática cada vez mais preventiva e não interventiva. E esta é a visão da classe.
O papel do médico dentista enquanto agente de saúde pública é, por isso, necessário, mas para que tal aconteça terá de existir vontade e uma concertação estratégica entre os responsáveis pela Saúde e pela Educação, no sentido de incluir estes profissionais nos projetos desenvolvidos nas comunidades, de forma a dotar as famílias, educadores e cuidadores do conhecimento sobre a saúde oral, respetivas rotinas e a aquisição de hábitos saudáveis.
Prevenir é mais rentável do que curar e traz ganhos para a saúde e para a economia.
‘Os Números da Ordem’ indicam que mais de 2.000 médicos dentistas têm a inscrição suspensa, a maioria destes (53,1%) fê-lo para trabalhar no estrangeiro
A classe dos médicos dentistas tem sido marcada pela precariedade laboral e pela emigração de profissionais. É uma tendência que se acentua ou está a atenuar?
É uma tendência que se tem acentuado, conforme mostram os estudos realizados pela OMD.
No caso da medicina dentária, o ‘Diagnóstico à Profissão’ conclui que se verifica uma progressiva precarização e desvalorização da profissão e o aumento dos fluxos migratórios para exercer em outros países, nomeadamente dos mais jovens. ‘Os Números da Ordem’ indicam que mais de 2.000 médicos dentistas têm a inscrição suspensa, a maioria destes (53,1%) fê-lo para trabalhar no estrangeiro.
Portugal está, ano após ano, a afastar-se cada vez mais dos valores de referência apresentados pela Organização Mundial da Saúde (um médico dentista/2.000 habitantes). Se, em 2019, Portugal tinha um médico dentista por cada 918 habitantes, no ano passado registou um por 814. Contudo, apesar de formarmos cada vez mais profissionais, tal não se traduz num maior acesso da população a estes cuidados.
A OMD tem vindo a alertar para este cenário e temos insistido com as várias entidades para a urgência de uma revisão das políticas de ensino e formação em Portugal.
Qual é a percentagem de médicos dentistas portugueses que estão a exercer no estrangeiro? Qual foi esta evolução deste 2019?
De acordo com a recente edição do estudo ‘Números da Ordem’, em 2022, representavam 53,1% (1.103 médicos dentistas) dos 2.077 profissionais suspensos. A taxa de crescimento em relação a 2021 foi de 14,2%, o equivalente a mais 258 inscrições suspensas, o maior aumento desde que há registos. Só em três anos houve um aumento na ordem dos dois dígitos: em 2015 (10,3%, +102), 2016 (10,9%, +119) e 2019 (12,2%, +172). Ainda assim muito abaixo dos valores registados em 2022.
Quais são os principais destinos dos dentistas portugueses?
França (27,7%), Reino Unido (20,5%), Itália (10,6%), Espanha (10,2%) são os principais destinos, de acordo com os “Números da Ordem 2023”.
A medicina dentária continua a ser vista como um serviço e um atendimento de elite? O que falta fazer para alterar esta visão?
Essa perceção não corresponda à realidade. E essa perceção tem vindo a desvanecer, tal como mostra o recente ‘Barómetro da Saúde Oral’. Em relação aos últimos anos, os inquiridos (51,8%) consideram que a medicina dentária tem o mesmo custo que as demais áreas médicas.
O facto de ter sido excluída do SNS desde a sua fundação, sendo que durante décadas não havia oferta no setor público, foi contribuindo para esta falsa questão.
Continuar a promover a literacia em saúde oral, a importância da prevenção, a consciência de que esta é mais uma componente da saúde sistémica, o conhecimento sobre a sua correlação com outras doenças são o caminho para desmistificar esta área da saúde. E, claro, o Estado tem de fazer a parte que lhe compete: criar condições para que o acesso à saúde oral seja um direito pleno à saúde.
Que balanço faz no caminho percorrido enquanto bastonário da OMD?
A instabilidade governativa que o país atravessou– em três anos de mandato esta é a terceira alteração governativa que temos – trouxe desafios e dificuldades com os quais tive de lidar.
O balanço é bastante positivo, apesar dos períodos de grande dificuldade no sector da saúde e da atualidade. A saúde oral sai valorizada em matérias importantes, como a questão dos Estatutos e o dossier da proteção radiológica, cuja revisão e alteração da lei deixou a posição da OMD bem vincada. Era uma lei muito injusta e desproporcional para os médicos dentistas, que se reverteu. A revitalização do cheque-dentista (e atualização ao fim de 11 anos!) e o Relatório da Saúde Oral em Portugal são passos importantes.
O balanço é ainda muito positivo na vertente de aproximar a Ordem dos Médicos Dentistas da comunidade. Exemplo disso é o primeiro projeto de inovação social que lançámos na Comunidade Viseu Dão Lafões, apostando na literacia e na promoção de estilos de vida saudáveis junto das crianças.
Que mudanças foram já concretizadas?
Além dos três grandes dossiers – Estatutos, radiologia, e revitalização da saúde oral no SNS e no cheque-dentista -, de um ponto de vista regulamentar, a OMD tem mostrado que é importante valorizar a profissão numa vertente de especialização, através da implementação das especialidades de cirurgia oral, periodontologia e odontopediatria, que se juntaram à ortodontia, estando ainda em curso a criação de outras três especialidades novas.
Conseguimos incluir no Estatuto da OMD a possibilidade de as sociedades profissionais virem a ter sanções do ponto de vista disciplinar. Nos últimos anos, têm-se avolumado o número de participações e denúncias de entidades, detidas por agentes externos à medicina dentária, e que levam a uma deturpação do princípio médico que é servir e melhor cuidar dos doentes.
A medicina dentária tem ainda um grande potencial que se pode ser explorado em matéria de turismo em saúde. Razão pela qual, a OMD conseguiu incluir esta área no Health Cluster Portugal, no âmbito do projeto Medical Tourism in Portugal. Esta iniciativa, que tem o objetivo de promover a oferta nacional neste domínio e atingir os 100 milhões de euros anuais até 2025, é uma excelente oportunidade para afirmar a medicina dentária portuguesa a nível internacional.
O que podemos esperar da OMD para os próximos tempos?
A Ordem quer manter um compromisso de priorizar a saúde oral como área fundamental para desenvolvimento do país, acompanhando os seus principais desafios económicos e sociais, naquilo que é a equidade de acesso à saúde e aos cuidados médico-dentários, valorizando uma área que não pode ser descontextualizada da saúde geral e da saúde sistémica.
A saúde oral tem de integrar as políticas de saúde, bem como as respostas em termos de saúde nos cuidados de saúde primários e nos cuidados hospitalares, onde o papel do médico dentista deve ser valorizado e colocado a par com o dos outros profissionais de saúde, com a possibilidade de mudar a realidade de patologias e, de um ponto de vista preventivo e de mudança de comportamentos, tentar reduzir o risco que causa essas doenças.
