Mexidas no IRS dão alívio fiscal até 347 euros

Confirmam-se as alterações ao IRS com a atualização automática em 3,51% no próximo ano dos escalões de IRS, abaixo dos 4,6% de atualização dos salários no sector privado, previsto no acordo de concertação social, mas acima da taxa de inflação prevista de 2,1%. À atualização dos escalões junta-se a redução das taxas em 0,3 pontos percentuais (pp) entre o 2.º e 5.º escalão já acordada no Parlamento. Uma medida que ainda que não conste do OE2026 terá um impacto de 111 milhões de euros.
O corte de taxas e atualização dos escalões vai permitir às famílias ficar com mais dinheiro na carteira, se mantiverem o salário deste ano ou se forem aumentadas até 3,51%. No próximo ano, o Executivo não garante, assim, a neutralidade fiscal para os trabalhadores que tiverem aumentos salariais superiores a 3,51% “Tal poderá significar que poderá haver um agravamento da carga fiscal, dado que quem passa a receber mais, poderá subir nos escalões do IRS, suportando uma carga fiscal mais elevada”, alerta Anabela Silva, partner da EY.
Quem passa a receber mais arrisca, assim, a pagar mais imposto, podendo ver o aumento salarial ou parte dele desaparecer.
Salvo estas situações, as mexidas no IRS vão ter um efeito direto nos bolsos dos contribuintes (ver págs 20 e 21). Há “poupanças” anuais entre 58 euros e 694 euros.
Maiores aumentos do rendimento disponível vão fazer sentir-se nos salários mais elevados para contribuintes casados (2 titulares), com e sem filhos, e os pensionistas casados, sem filhos, que auferiam um salário bruto e pensões entre 4.000 e 5.000 euros.
“Para contribuintes solteiros, sem filhos, auferindo rendimentos mensais brutos que variam entre 1.500 e 5.000 euros brutos mensais, a variação no rendimento líquido disponível, em termos anuais, pode variar entre 58 e 347 euros (quando comparado com as taxas atualmente em vigor)”, avança Anabela Silva.
Nas contas da EY, no caso de contribuintes casados, com dois titulares, auferindo rendimentos mensais brutos que variam entre 1.500 e 5.000 euros brutos mensais, as poupanças anuais variam entre os 116 euros e os 694 euros,
De acordo com as simulações, há poupanças de 57,92 euros no conjunto do ano para solteiros com ou sem filhos que recebem 1.500 euros por mês.
No caso dos pensionistas a poupança será semelhante para um reformado solteiro com uma pensão de 1.500 euros. Já nos casados (dois titulares) sem filhos e com um ou dois filhos, com este valor de salário bruto, terão um alívio fiscal de 151,37 euros. Uma poupança semelhante aos trabalhadores dependente solteiros se tiverem um rendimento mensal de dois mil euros, com o IRS total a pagar a passar de 4.378,90 euros em 2025 para 4.227,53 euros em 2026, cujo encontro de contas com o fisco será feito em 2027.
Para os solteiros com e sem filhos, registam-se ainda acréscimos do rendimento líquido de 203,72 euros para salários brutos de 2.500 e 3.000 euros, respetivamente. Acima deste patamar de rendimento até 5.000, as contas da EY apontam para uma poupança de 347,19 euros para solteiros sem filhos ou um filho.
No caso dos casados (dois titulares) com ou sem filhos para salários brutos de 2.500 euros e 3.000 euros, a poupança duplica para 407,44 euros, a mesma para um pensionista casado sem filhos para este patamar de rendimento.
A poupança máxima pode chegar aos 694,39 euros no caso dos casados (dois titulares) com ou sem filhos, que auferem um salário bruto entre 4.000 e 5.000 euros. Este alívio é para o total dos dois titulares, sendo que por contribuinte, a poupança será de 347,19 euros. No caso dos casados (dois titulares) com um filho, por exemplo, em vez de pagarem 38.782,58 euros de IRS no conjunto do ano, passarão a ter de entregar ao Fisco 38.088,19 euros. No caso de um solteiro, sem filhos e com um salário mensal de quatro mil euros brutos, o rendimento líquido anual desse contribuinte aumentará 347,19 euros, segundo a EY. O alívio será do mesmo montante para reformados com pensões entre 4.000 e 5.000 euros.