Mercado de carbono para colocar o ‘E’ em ESG e gerar receitas a donos de terras

Quem polui, compra créditos a projetos que sequestram ou reduzem carbono, onde se incluem as florestas. A compra e venda destes créditos será feita através de uma plataforma que será lançada ainda este ano. Os poluidores conseguem assim compensar as emissões poluentes, enquanto os proprietários florestais geram receita.
“Parece-me óbvia a ligação entre o mercado voluntário de carbono e o ESG. Boa parte dos relatórios de sustentabilidade no futuro serão melhores se as empresas tiverem presença dos dois lados do mercado voluntário de carbono: quer comprando licenças para abater emissões efetivas, quer participando e desenvolvendo projetos por elas neste mercado”. É assim que o advogado dá área do ambiente, JoséEduardo Martins, analisa o impacto deste mercado no mundo do ESG.
“A ligação entre a finança sustentável, o mercado voluntário de carbono, são dois tripés essenciais na Europa para que nós possamos ir criando mercados voluntários muito parecidos, para que depois as trocas entre esses mercados voluntários sejam muito fáceis”, afirmou o sócio da Abreu Advogados.
“Portanto, é possível uma empresa em Portugal que esteja a poluir em Portugal comprar créditos em Espanha. Essa é a ideia. Os créditos do mercado voluntário podem ser comprados em qualquer lado”, segundo o advogado.
A plataforma para o mercado de carbono está a ser desenvolvida pela Adene e a expetativa é que seja lançada nas próximas semanas. Em março, o presidente da Adene Nelson Lage prometeu ter a plataforma operacional no início do verão.
A lei publicada no início deste ano prevê também que os projetos desenvolvidos em áreas florestais ardidas ficam isentos das taxas previstas. O documento também estipula que os projetos de sequestro de carbono não se restringem à floresta, mas estendem-se aos ecossistemas costeiros e marinhos.
“Temos que ter a capacidade de verdadeiramente dar confiança a outros projetos como o carbono azul, o sequestro de carbono e a retenção de carbono no mar”, destacou José Eduardo Martins.
Já João Pedro Matos Fernandes destaca que estes novos rendimentos “são muito importantes para quem é dono da terra”.
“Cada proprietário, pequeno ou grande, pode vender créditos a uma empresa poluidora”, com o responsável do Instituto de Conhecimento a apontar que o sistema “não funciona em propriedade de um hectare. Só funciona, se calhar, em 100 hectares. Para tal, pode colocar esses esses créditos nesta plataforma que está a ser criada nesta bolsa” por “razões de ação climática, por razões de fazer o offset de carbono ou por razões de bom nome da sua própria empresa do ponto de vista do cumprimento de critérios, a ESG, que é cada vez mais uma realidade”, segundo o ex-ministro do Ambiente.
“No fundo, não se trata aqui de um mercado de venda direta, Não é montar uma banquinha na feira, é construir de facto uma bolsa, uma plataforma onde essas transações possam ocorrer”, rematou.