“A democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros”
Winston Churchill
Graças às conquistas da revolução, consolidadas após o 25 de novembro, das primeiras reformas e posterior entrada na então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1986, Portugal tornou-se um lugar substancialmente melhor para viver, com melhor acesso à educação, cuidados de saúde, melhor coesão social e menores desigualdades, com acesso à inovação, ao comércio internacional e consequente maior riqueza económica.
Mas a democracia é uma casa inacabada, que necessita de ser cuidada e adaptada às realidades e necessidades de cada era. E se o meio século de democracia nos deve deixar gratos por tudo aquilo que permitiu que os portugueses tivessem acesso, também nos deve abrir a porta para uma reflexão séria sobre o que podemos fazer para renovar os votos com o espírito de Abril.
Reconstruir a esperança e ambições para os portugueses.
O tópico não é novo. Existem feridas abertas no que diz respeito às expectativas de qualidade de vida dos cidadãos, e à forma como podem melhorar a sua posição social ao longo da mesma.
Durante muitos anos, os portugueses sentem que vivem estagnados, seja economicamente, seja nas oportunidades e capitalização das suas ambições. A convergência do nível de vida nacional com a média europeia tem sido lenta e, desde 1995, Portugal caiu em termos de PIB per capita, de 16.º para 20.º entre os 27 países da União Europeia. Os portugueses trabalham mais horas, ganham pior e vivem num país com maior desigualdade que a média europeia, de acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal no mês de março.
Ao mesmo tempo, existe um elevado nível de tributação fiscal, assim como uma degradação dos serviços públicos da saúde ou educação – visíveis no facto de cada vez mais portugueses procurarem alternativas nos operadores privados destas áreas – criando, assim, um crescente desconforto face à disponibilidade para pagarem impostos elevados por serviços que consideram inadequados.
Isto reflete-se também na forma como votam, e cada vez existe um maior sentimento antissistema e eurocético em Portugal (visível nas últimas legislativas), e que é também, de certa forma, a face visível do cansaço relativamente às soluções dos partidos do centro político, que falharam nos últimos anos em moralizar e reformar o país.
Ou seja, é necessário construir um novo contrato social e implementar medidas indutoras de crescimento que possam devolver esperança e restaurar maior coesão social no país, que é absolutamente vital para uma década que deverá ser marcada por forte inovação digital e automação industrial, e que deverão inevitavelmente – pelo menos durante algum tempo – influenciar o mercado de trabalho, rendimentos, e induzir desigualdade.
Tal como é necessário criar mecanismos para suavizar estes impactes da inovação, criar medidas e economia que permitam dinamizar o elevador social e aumentar a transparência das instituições, e combater as desigualdades de género nos rendimentos. Estes são alguns caminhos que podem ser de enorme importância para selar um acordo mais justo com os cidadãos.
Meio século depois, reformar Abril
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E eis que se cumpriram esta semana 50 anos sobre o evento de maior simbolismo civilizacional da história recente de Portugal. O 25 de Abril e a maturidade societária adquirida para aquilo que é hoje o nosso país, é um marco de inegável valor acrescentado para todos, que permitiu que Portugal entrasse numa primeira linha dos países mais desenvolvidos no mundo, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento humano, económico e das aspirações dos indivíduos.
