No dia em que a PGR de Angola anunciou que Isabel dos Santos foi constituída arguida por alegada má gestão e desvio de fundos da petrolífera estatal Sonangol – anúncio efetuado em Luanda pelo procurador Hélder Pitta Grós –, o Jornal Económico entrevistou o jurista e professor de Direito, Benja Satula, em Lisboa, na Universidade Católica. Satula defende a reavaliação criteriosa e justa do património da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos. Considera que o processo que será interposto em Luanda dentro de algumas semanas, quando os tribunais reabrirem – para aferir se houve ou não fuga de capitais e enriquecimento ilícito, e se há ou não possibilidade de recuperar para Angola ativos patrimoniais colocados no estrangeiro –, deve ser conduzido com “sentido de Estado”, “evitando atos de vingança”. E recorda que “Angola só vive em paz há 18 anos, e precisa de estabilidade e de captar investimento para dinamizar a atividade económica”. Além disso, sublinha que as informações divulgadas pelo consórcio internacional de jornalistas ICIJ, que investigam o ‘Luanda Leaks’, “não podem servir de provas em tribunal”.
Jurista Benja Satula diz que justiça poderia "facilmente" arrestar bens e empresas em Portugal
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O combate ao enriquecimento ilícito em Angola vai subir de tom quando reabrir o ano judicial em Luanda. Ao JE o jurista Benja Satula destaca a conivência de auditores e advogados nesta questão.
