«Um advogado e um magistrado entram num bar…», e acabam por concordar, pelo menos, num ponto de vista: tanto o regime da prova pericial como o Regulamento das Custas Processuais deveriam ser revogados. Juízes e profissionais de advocacia juntaram-se pelo quinto ano consecutivo no encontro informal da conferência anual do Círculo de Advogados de Contencioso (CAC), cuja última edição se realizou a 28 de junho, no Estoril.
Juiz e advogados defendem revisão das custas processuais
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“É impensável que tenhamos um sistema legal que não permita às pessoas terem uma noção aproximada das custas de um processo com o qual vão entrar em tribunal”, critica Soares Machado.
