O demissionário presidente do Governo Regional dos Açores e candidato do PSD/CDS-PP/PPM às eleições regionais dos Açores, marcadas para 4 de fevereiro, José Manuel Bolieiro, coloca entre as prioridades o desenvolvimento económico, social, cultural, profissional e educativo, e dar espaço a que se criem a condições para a geração de riqueza e emprego. José Manuel Bolieiro quer abordar ainda as medidas que foram tomadas pelo executivo da Região que no seu entender promoveram o desenvolvimento do arquipélago.
Ao Jornal Económico, José Manuel Bolieiro afirma que a aposta no tecido empresarial regional é para continuar, bem como a "formação dos jovens e a estabilidade das famílias".
Com isto pretende-se "continuar a ter o maior número de sempre de população empregada, o maior número de sempre de pessoas no mercado de trabalho e o menor número de sempre de desempregados inscritos".
José Manuel Bolieiro destacou a importância de se continuar a apostar "numa mudança ao nível da economia, da sociedade e do paradigma de governação".
Esse novo paradigma passaria por ter um Estado que dê espaço a que se criem as condições necessárias para se gerar "riqueza e emprego".
Candidato destaca desenvolvimento dos Açores
No que diz respeito ao governo que presidiu até 2023, José Manuel Bolieiro destaca a aposta que existiu ao nível do "diálogo construtivo" com os parceiros sociais, e salientou que, na sua governação, o Conselho Económico e Social foi "um verdadeiro espaço de liberdade e de construção de consensos" sobre as políticas públicas.
O candidato da coligação salientou que durante a governação foi feita uma aposta na "valorização dos trabalhadores da Administração Pública", e salientou também a estabilidade laboral.
José Manuel Bolieiro sublinhou que nos Açores se baixou os impostos, devolvendo 140 milhões de euros aos bolsos das famílias.
O candidato destacou também a implementação da tarifa Açores que permitiu à população conhecer as nove ilhas açorianas, promovendo-se a "coesão territorial e o desenvolvimento das economias" das várias ilhas do arquipélago açoriano.
José Manuel Bolieiro disse também que quer tomar medidas que permitam o desenvolvimento económico e social dos Açores, de modo a que haja cada vez menos açorianos a viver abaixo do limiar de pobreza.
Foi destacado pelo candidato do PSD/CDS-PP/PPM que o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) passou dos 14.230, em dezembro de 2022, para os atuais 8.166, o que no seu entender demonstra "o sucesso do percurso que está a ser feito".
José Manuel Bolieiro entende que é através da criação de riqueza e de emprego que se combate a pobreza.
O governante destacou também os incentivos que foram dados à fixação de profissionais de saúde, à melhoria da progressão das carreiras, à regularização do vínculo contratual, e a aposta nos cuidados primários de saúde.
Entre as medidas tomadas pelo executivo açoriano, na educação, José Manuel Bolieiro destacou as seguintes: atualização das carreiras docentes e não docentes, promoção do ensino inclusivo, acesso gratuito às escolas, às creches, refeições escolares e transportes gratuitos aos alunos mais carenciados, e o reforço dos quadros das escolas.
José Manuel Bolieiro destacou também a importância de se controlar os encargos da dívida e afirmou que o "endividamento líquido zero é necessário" para reduzir a dívida pública da Região.
Assembleia dos Açores chumbou Orçamento
A 23 de novembro a Assembleia Legislativa dos Açores chumbou a proposta de Orçamento Regional e o plano de investimentos, para 2024, apresentada pelo executivo açoriano, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PPM (partidos que estão no Governo Regional) e do deputado independente que foi eleito pelo Chega, e contou com o 'não' do PS e da Iniciativa Liberal (IL), e a abstenção do Chega e do PAN.
Contas feitas foram 28 votos contra (25 do PS e dois do BE, e um da IL), 27 a favor (21 do PSD, três do CDS-PP, e o deputado independente que foi eleito pelo Chega, um do PPM e um do PPM/CDS-PP) e duas abstenções (uma do Chega e outra do PAN).
A Assembleia dos Açores conta com 57 deputados. O PS possui 25, PSD (21), CDS-PP (3), Chega (2), BE (2), PAN (1), PPM (1), Iniciativa Liberal (1), PPM/CDS-PP (1).
Após o chumbo do Orçamento e do Plano de Investimentos, o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou como solução a apresentação de um novo orçamento, contudo esta hipótese sugerida pelo governante não tinha garantias de aprovação, como avançou o Jornal Económico, algo que acabou por se confirmar.
Depois do chumbo do Orçamento pela Assembleia dos Açores, foram promovidas reuniões entre os partidos com assento parlamentar e o Presidente da República. No final o chefe de Estado, depois de se reunir com os conselheiros de Estado, optou por dissolver o parlamento dos Açores e convocar eleições antecipadas para 4 de fevereiro.
As eleições regionais dos Açores de 2020 deram vitória para o PS, mas os socialistas não conseguiram encontram uma solução parlamentar que assegurasse a governação. PSD, CDS-PP e PPM formaram uma coligação governativa que contou com o apoio parlamentar do Chega e da Iniciativa Liberal, que permitiu garantir uma maioria absoluta na Assembleia Legislativa açoriana.
Contudo em março de 2023 o deputado da Iniciativa Liberal rompeu o acordo, caminho seguido também pelo deputado independente, que tinha sido eleito pelo Chega.
Isto fez com que o apoio parlamentar ao executivo açoriano passasse de 29 para 27 deputados, enquanto que PS, BE e PAN somam 28 deputados, tornando possível a queda do Governo Regional, por exemplo através da aprovação de uma moção de censura ou reprovação de uma moção de confiança ao executivo.
