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IL pretende "maior redução do IRS de sempre" e Livre quer o salário mínimo nos 1.150 euros

Os liberais mantêm a redução fiscal como bandeira, apontando a 1.500 euros de salário médio líquido, em 2028, à boleia da "maior descida de sempre" no IRS e aumentos de 5,5% ao ano. Já o Livre quer 1.150 euros de salário mínimo no final da legislatura e 10% do parque habitacional público.

A campanha eleitoral continua a aquecer e este fim de semana foi a vez da IL e do Livre marcarem a agenda, avançando com propostas para a eleição de 10 de março. Os liberais apostam na maior descida do IRS de sempre e fixa uma meta de 1.500 euros líquidos, para 2028, para o salário médio nacional, enquanto o Livre pretende ver o salário mínimo em 1.150 euros no mesmo ano, com ambos os partidos a proporem medidas para a habitação.

A IL havia já realizado a sua convenção nacional no fim de semana anterior, mas aproveitou um almoço com apoiantes este domingo para revelar algumas medidas que constarão do programa eleitoral a apresentar dia 3 de fevereiro. Rui Rocha, presidente do partido, mantém a bandeira do alívio fiscal, almejando um salário médio líquido de 1.500 euros no fim da legislatura, o que equivaleria a cerca de 2.130 euros brutos atualmente, pelas contas dos liberais.

Para tal, o objetivo é ter salários a crescer 5,5% ao ano, ou seja, acima dos 5% acordados pelo Governo demissionário com a concertação social (embora sem a confederação da indústria, que não assinou o acordo) e “a maior descida do IRS de sempre”, nas palavras do líder do partido.

“Com crescimento a sério e com redução de impostos a sério vamos permitir que os portugueses tenham esse salário médio líquido de 1.500 euros por mês quando chegarmos a 2028”, afirmou Rui Rocha em Lisboa.

Os liberais querem ainda lançar a construção de 250 mil habitações na legislatura, prevendo que uma boa parte esteja concluída em 2028 e avançando com simplificação de licenciamentos e com um levantamento dos imóveis do Estado. Também nesta dimensão, a IL quer uma redução da fiscalidade, com o presidente do partido a relembrar a queda acentuada na construção de casas novas em Portugal desde o início do século.

Livre foca-se no combate à pobreza

À esquerda, o Livre apresentou o seu programa eleitoral no congresso realizado no Porto, onde o líder do partido recordou várias vezes o 25 de abril para projetar o que será necessário para a democracia nacional conseguir sobreviver mais 50 anos. Lembrando algumas vitórias legislativas, nomeadamente o alargamento do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica, Rui Tavares defendeu a necessidade de combater a pobreza estrutural no país para promover o crescimento.

Assim, o partido pretende subir o salário mínimo nacional ao longo da legislatura até aos 1.150 euros, propondo também a revisão das taxas e escalões do IRS. Do lado das pensões, a proposta passa também pela convergência com o salário mínimo, além de que é sugerida a eliminação do fator de dependência dos filhos no cálculo do Complemento Solidário para Idosos.

Rui Tavares não avançou, contudo, com valores para as propostas, tal como para a “herança social” que quer criar. A ideia, explicou o líder do partido, será criar “um novo instrumento para fazer a catapulta social” que, argumenta, o país tanto necessita, e “financiado a partir da tributação de grandes fortunas e heranças”.

“É um instrumento de que precisamos em Portugal e que nos vai permitir transformar a pobreza de fenómeno estrutural e permanente em algo limitado e pontual”, avançou, não especificando, no entanto, os critérios de acesso ou aspetos operacionais da medida.

Na habitação, o Livre defende que 10% do parque deve ser público, pretendendo aplicar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para este objetivo. Através de “investimento na construção, reabilitação e conservação da habitação pública”, o Livre coloca a fasquia nos 600 mil fogos até ao final da legislatura.