O tema da emigração está a marcar, sem precedentes, a agenda governamental e política de São Tomé e Príncipe. Justificam-no os números de saídas — quase 10% da população emigrou para Portugal nos últimos três anos — e deixa-o claro a "estratégia para uma emigração consciente e transformadora" dada a conhecer esta semana pelo Executivo são-tomense.
Esta terça-feira, o Governo de Américo Ramos promoveu, na Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, o encontro nacional "Migração Consciente - Vozes daqui e da Diáspora", que reuniu atores políticos, institucionais e da sociedade civil, com a diáspora entre os principais convocados para a discussão.
"A migração não deve ser analisada apenas sob a ótica da mobilidade ou da liberdade individual. É essencial tratá-la como uma questão estratégica de desenvolvimento nacional, com uma abordagem humana integrada e preventiva. A migração deve ser uma escolha consciente e nunca a única saída face à falta de perspetivas", afirmou o primeiro-ministro Américo Ramos.
Entre as preocupações elencadas pelo governante está a "intensificação da fuga de cérebros", com a saída de quadros técnicos, profissionais de saúde e da educação, em busca de melhores condições, o que expõe ainda mais a incapacidade do país "de suprir as ausências" e de fazer uma renovação interna.
Olhando para a diáspora, Américo Ramos levou à discussão a realidade que pinta a vida de muitos são-tomenses nos países de destino, que acabam por ali integrar "os setores informais e precários".
"Os desafios de desenvolvimento permanecem profundos", afirmou o governante, que insistiu na importância de "infraestruturas estratégicas, melhores índices de desenvolvimento humano e maior união nacional".
"Enquanto não atingirmos o nível de desenvolvimento desejado, devemos saber gerir os fenómenos migratórios com responsabilidade. Através do programa de envolvimento da diáspora no desenvolvimento nacional, foram definidas políticas com ações concretas, algumas já em curso", continuou.
Segundo o primeiro-ministro, a estratégia definida pelo Governo constrói-se com quatro prioridades: observação, diagnóstico e dados fiáveis sobre os migrantes, retenção de talento e incentivos à permanência, reintegração da diáspora e proteção dos imigrantes, além da diplomacia ativa.
Sobre a primeira, é preciso saber "quem são, para onde vão, por que emigram e em que condições vivem". "É urgente colmatar a falta de dados sobre os migrantes", afirmou.
Sem esquecer a questão do "desalojamento forçado de dezenas de são-tomenses no bairro do Talude Militar, em Loures, que se encontravam em "condições de precariedade e insegurança, em violação clara da dignidade humana", o primeiro-ministro assegurou o "compromisso em reforçar os mecanismos de proteção consular, de apoio jurídico e diplomático, e criar condições para o regresso sempre que necessário".
Por sua vez, Ilza Amado Vaz, ministra de Estado e dos Negócios Estrangeiros, afirmou que "os desafios de integração desta nova vaga de emigrantes são reais e persistentes". "Indicadores fiáveis revelam que os são-tomenses figuram entre as nacionalidades com menos salário médio em Portugal e enfrentam dificuldades de acesso a serviços essenciais como a saúde, segurança social, habitação e emprego digno", listou.
"Precisamos de garantir que a decisão de ficar no país seja tão legítima, promissora e digna quanto a decisão de partir. No âmbito da nossa cooperação bilateral com países de destino, serão priorizadas medidas como a expansão do programa de formação técnica e profissional, o estímulo à economia azul e verde como motores de geração de emprego jovem, a promoção de parcerias público-privadas para estágios e programas de inserção laboral, e o fortalecimento do ensino de qualidade da mobilidade académica com cláusulas de retorno e mecanismos de proteção social", afirmou.
Mais de 39 mil cidadãos formam a diáspora de São Tomé e Príncipe, de acordo com dados recentes do Banco Mundial. Cerca de 19% da população de São Tomé e Príncipe vive no estrangeiro.
A atual vaga de migração de São Tomé e Príncipe começou em 2020. Desde esse ano, o número de emigrantes duplicou em relação ao período anterior. A diáspora divide-se entre Portugal (52%), Angola (17%), Gabão (16%), com grandes comunidades emergentes em França, Reino Unido e outros países europeus, sobretudo.
