O Governo vai suscitar junto do Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização sucessiva dos três diplomas que reforçam os apoios sociais no âmbito da pandemia, aprovados pelo Parlamento e promulgados pelo Presidente da República contra a vontade do Executivo. Mas o impacto dos apoios será acomodado no Orçamento em vigor, estando o Executivo a avaliar acomodar a despesa na dotação provisional do Ministério das Finanças ou enquadrá-la no orçamento da Segurança Social, sabe o Jornal Económico (JE).
Governo envia apoios para TC, mas reforço será acomodado no Orçamento
e
/
Acomodar despesa na dotação provisional das Finanças ou enquadrar reforço dos apoios sociais no orçamento da Segurança Social em avaliação.
