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Governo Biden permite que seis mil milhões de dólares regressem ao Irão

A necessidade de haver avanços no Acordo Nuclear pode ser a resposta a uma decisão inesperada, que teve mesmo de passar por algum secretismo face ao Congresso norte-americano. A transferência faz parte de um acordo de troca de prisioneiros.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, emitiu as necessárias isenções de sanções para que um acordo de transferência de prisioneiros norte-americanos detidos no Irão possa continuar os seus trâmites.

O governo do presidente Joe Biden abriu, assim, caminho para a libertação dos cinco cidadãos, ao emitir uma isenção geral para que bancos internacionais transfiram seis mil milhões de dólares em dinheiro iraniano, congelado na Coreia do Sul, para contas no Qatar, país xiita, tal como o Irão. Como parte do acordo, o governo norte-americano concordou também em libertar cinco cidadãos iranianos detidos no país.

O secretário de Estado Antony Blinken assinou as isenções de sanções no final da semana passada, um mês depois de as autoridades norte-americanas e iranianas terem chegado a um acordo de princípio – de que o Congresso não foi informado cabalmente, de acordo com a Associated Press.

Os contornos do acordo tinham sido anunciados e o levantamento das sanções (aos bancos coreanos, nomeadamente) era esperado, mas nem tudo terá sido dito ao Congresso, nomeadamente a parte que tem a ver com a libertação dos iranianos presos nos Estados Unidos.

Como era de esperar, a situação gerou críticas dos republicanos, que afirmaram que o acordo impulsionará a economia iraniana, num momento em que o país representa uma ameaça crescente para as tropas e aliados dos Estados Unidos no Médio Oriente.

Mas talvez não seja bem assim. De facto, o acordo firmado entre o Irão e a Arábia Saudita, com a mediação da China, tem vindo a retirar tensão no Médio Oriente. E, por outro lado, abre a porta a que o suspenso Acordo Nuclear – que as partes querem salvar depois de Trump dele se ter retirado em 2018 – possa finalmente ser debatido de forma mais aberta.

Alguns analistas dizem mesmo que esta transferência pode ser uma manifestação do empenhamento da Casa Branca em conseguir salvar o acordo inicialmente assinado pelo ex-presidente Barack Obama em 2015. Será de recordar que um dos pacotes que o Irão tentou impor como essencial para aceitar voltar ao acordo foi precisamente o levantamento do embargo aos vários milhões de dólares que o país tinha parqueado em diversas praças financeiras.

A isenção significa que os bancos europeus, do Médio Oriente e da Ásia não entrarão em conflito com as sanções norte-americanas, ao converter o dinheiro congelado na Coreia do Sul e transferi-lo para o banco central do Qatar, onde ficará retido para o Irão usar para a compra de bens humanitários – segundo ‘reza’ o acordo.

Ao longo do último mês, os cinco prisioneiros norte-americanos passaram a contar com um regime de prisão domiciliária, mas devido às inúmeras sanções dos EUA aos bancos estrangeiros que se envolvessem em transações destinadas a beneficiar o Irão, vários países europeus recusaram participar na transferência. A renúncia de Blinken visa aliviar essas preocupações quanto às sanções – que, se não fossem levantadas, poderiam implicar uma automática proibição de participar no mercado bancário norte-americano.

Segundo a imprensa dos Estados Unidos, entre os presos estão Siamak Namazi, detido em 2015 e depois condenado a 10 anos de prisão por acusações de espionagem; Emad Sharghi, um empresário ligado ao capital de risco condenado a 10 anos; e Morad Tahbaz, um britânico-americano de ascendência iraniana que foi preso em 2018 e também condenado a 10 anos. Os restantes dois prisioneiros não foram identificados – assim como não foram identificados nenhum dos prisioneiros iranianos que vão sair das cadeias norte-americanas.