O Governo vai avançar com um "programa de simplificação fiscal" dentro de "algumas semanas", disse o ministro da Economia. Pedro Reis esclareceu que se trata da segunda vaga do programa "Acelerar a Economia", promovido pelo Governo.
O governante deixou a garantia no discurso de encerramento da apresentação do programa de Avaliação e Gestão de Risco Oncológico, realizada esta quarta-feira, na Fundação Champalimaud. O evento resulta de uma colaboração entre esta e a Generali Tranquilidade, que permite que a fundação conte agora com uma tecnologia de rastreio do cancro da pele.
De acordo com o responsável pela pasta da Economia, está em causa o objetivo do Executivo de lançar "uma agenda prática" que permita que empresas e fundações que desenvolvem investigação "tenham espaço para respirar e conduzir a economia". O ministro explicou ainda que isto não passa por maior intervencionismo do Estado, mas sim por criar condições favoráveis às empresas, nomeadamente através da redução da carga fiscal.
"Não queremos dizer como se faz, queremos ajudar quem faz", atirou Pedro Reis. No atual contexto, "é preciso uma fiscalidade mais competitiva e um licenciamento mais ágil", ao mesmo tempo que existe a necessidade de "atrair talento" para o país.
"Acreditamos profundamente no setor privado e que uma economia se levanta com investimento, nomeadamente externo", assinalou. O próprio lembrou ainda que é responsabilidade do Governo "criar as condições para internacionalizar as nossas empresas e para que ganhem escala", além de sublinhar que "o grande acelerador do crescimento económico é a investigação e desenvolvimento, a desembocar na inovação", esclarece.
No contexto geoestratégico atual, Pedro Reis vê "uma janela de oportunidade" para a economia portuguesa. Neste sentido, diz que fala com investidores de diferentes nacionalidades europeias e todos eles "olham para Portugal como safe harbour [porto seguro, em português]".
Aponta para um maior investimento na área da Saúde
Ouvido pela antiga ministra da Saúde Leonor Beleza, atualmente presidente da Fundação Champalimaud, o vice-presidente do PSD, Pedro Reis, alertou para dados do Conselho Nacional de Saúde sobre os gastos públicos em Saúde. Os números já têm alguns anos e dizem que 80% daquela despesa é dirigida a cuidados curativos, de reabilitação e continuados, 14% a dispositivos médicos e terapêuticos e somente 1% do bolo é dedicado à prevenção.
O ministro da Economia assegura que é "fundamental" alterar esta situação "rapidamente", de forma a que a despesa pública incida mais na prevenção de doenças e menos na cura das mesmas.
Para tal, diz que é importante criar incentivos fiscais para quem inova na área da saúde, já que não encontra "um caminho mais rápido para chegar a quem mais precisa do que pela criação de riqueza." Neste sentido, destacou o papel da Fundação Champalimaud, assim como o de empresas como a Generali Tranquilidade, como organizações que promovem as vertentes de investigação e desenvolvimento em saúde.
