O Governo vai afastar do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) as chamadas ‘boleias orçamentais’ — normas sem relevante conexão com o conteúdo do orçamento, que todos os anos conduzem a uma lei do OE com mais de 300 artigos que se traduzem num documento com mais de 400 páginas no articulado da lei. A medida foi anunciada esta semana pelo ministro das Finanças, que quer tornar a leitura mais fácil do Orçamento e retirar normas programáticas, sem valor orçamental.
Governo afasta boleias e cavaleiros orçamentais no próximo Orçamento
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OE2025 : A promessa de um documento mais simples, retirando normas programáticas, sem valor orçamental, é do ministro das Finanças. Medida vai ao encontro dos alertas da UTAO e do CFP.
