O negócio acordado recentemente entre a Azule Energy e a angolana Etu Energias, que transfere 20% do Bloco 14 e 10% do Bloco 14K da joint venture detida pela BP e pela Eni para a empresa privada angolana, contou com a assessoria jurídica da EVC Advogados | Eversheds Sutherland. João Robles, sócio de Corporate e M&A do escritório, liderou o acompanhamento feito à Etu Energias no reforço do seu portefólio. Com o negócio, a produção do maior ator privado de energia do país espera aumentar em torno de nove mil barris de petróleo por dia, aproximando-se do objetivo estratégico de 80 mil nos próximos cinco anos.
A conclusão da transação, que está avaliada em torno de 310 milhões de dólares e inclui pagamentos diferidos de até 115 milhões de dólares, está prevista para o segundo semestre deste ano, mediante as aprovações regulatórias habituais.
De acordo com a Etu Energias, o aumento da sua participação em “dois dos mais relevantes ativos offshore de Angola, localizados na prolífica Bacia do Baixo Congo representa um marco significativo na execução da estratégia de crescimento da empresa, sustentada em investimentos disciplinados e orientados para a criação de valor a longo prazo”. Segundo a Azule Energy, a produção líquida decorrente dos dois blocos foi de 9600 barris de petróleo por dia em 2024.
Na equipa da Eversheds Sutherland estiveram também os sócios Diogo Bernardo Monteiro (Fiscal) e João Rocha de Almeida (Direito Público e Administrativo), Sara M. Rodrigues (associada principal de Concorrência), o associado sénior Alberto Júlio Paulino (direito societário e fusões e aquisições), a associada Leonor Gago da Câmara, da mesma área, os associados juniores João Maria Cunha (Societário e Fusões e Aquisições) e Tomás Barbosa Ferreira (Direito Público e Administrativo), bem como advogados de banca e finanças do escritório da Eversheds Sutherland nos Países Baixos, como o sócio Kees Westermann e o associado Thijmen Kluizenaar.
Joseph Murphy, diretor executivo da Azule Energy, enquadra o desinvestimento na estratégia do consórcio “de concentrar os esforços nos ativos principais” do país. “À medida que a empresa conclui esta alienação, continuará a procurar oportunidades que satisfaçam as necessidades energéticas do país e promovam um futuro sustentável”, continuou.
O escritório White & Case atuou como consultor jurídico internacional ao “cliente de longa data”, segundo o sócio das áreas de energia e M&A Mukund Dhar.
Eversheds Sutherland assessorou Etu Energias
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A Etu Energias garantiu participações em dois blocos na Bacia do Baixo Congo. Produção vai aumentar em nove mil barris de petróleo por dia.