Especialistas pedem estabilidade regulatória no setor energético

O impasse no processo para o leilão de eólicas offshore tem gerado preocupações por parte dos investidores. “O sucessivo adiamento do concurso eólico offshore e a incerteza quanto às regras, prazos e condições do mesmo tem levado a um esmorecimento do interesse dos investidores nacionais e estrangeiros e a perdas de oportunidade para o país. A falta de clareza e previsibilidade regulatória aumenta o risco percebido, levando investidores a adiar ou cancelar decisões de investimento, ou mesmo a redirecionar o seu investimento para outros projetos ou mercados com regras estáveis”, diz Ana Luís de Sousa, sócia responsável da área de Energia & Recursos Naturais, da VdA.
Segundo a especialista, para garantir uma forte participação dos promotores e o sucesso do leilão, “é essencial que se conheçam as regras o quanto antes, e que as mesmas reflitam não só critérios adequados e transparentes, como estabeleçam compromissos claros e exequíveis (quer na perspetiva do promotor, quer nos compromissos relativos à disponibilização das infraestruturas de rede). Só assim se poderá gerar confiança no investidor que poderá fazer uma gestão adequada do risco do projeto e assegurar a previsibilidade de retorno do seu investimento”.
Sobre as garantias ou mecanismos que podem ser implementados para recuperar a confiança dos investidores, Ana Luís de Sousa, sócia responsável da área de Energia & Recursos Naturais, da VdA, afirma importante que o lançamento do leilão seja “acompanhado da criação de um quadro regulatório específico para a eólica offshore em Portugal, adaptado às particularidades da eólica offshore, com regras claras sobre o acesso à rede elétrica, a partilha de infraestruturas e os mecanismos de remuneração, com processos simplificados de licenciamento e coordenação das diferentes entidades envolvidas, reduzindo a incerteza e o risco para investidores e promotores de projetos”.
Para esta especialista, é fundamental ainda encarar o offshore como uma “oportunidade de desenvolvimento de uma cadeia de valor importante para a dinamização da economia portuguesa, passando pelo reforço das infraestruturas portuárias, dinamização da indústria de equipamentos e componentes, o apoio à investigação e desenvolvimento de soluções inovadoras, o desenvolvimento de competências técnicas e formação especializada incentivando a formação e a qualificação de profissionais em áreas como engenharia, construção naval, logística e gestão ambiental”.
Em relação às expectativas para o futuro do setor energético em Portugal, Ana Luís de Sousa não tem dúvidas: “Portugal tem tido uma trajetória muito positiva com uma forte integração das energias renováveis e metas nacionais bastante ambiciosas. O país tem vindo a consolidar a sua posição como referência europeia na transição energética, com resultados expressivos: em 2024, mais de 83% da eletricidade produzida já provinha de fontes renováveis. Este avanço é fruto de uma estratégia clara, assente no Plano Nacional Energia e Clima 2030 e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, que estabelecem objetivos concretos, como atingir 85% de eletricidade renovável até 2030 e a neutralidade carbónica até 2045”.
Nos últimos anos, contudo, temos assistido a sucessivos adiamentos na concretização de novas iniciativas a uma ligeira desaceleração no ritmo de implementação de projetos. “Os preços de energia no mercado grossista poderá justificar algum abrandamento no investimento, mas os verdadeiros fatores críticos são sem dúvida os sucessivos adiamentos na abertura de novas capacidades de ligação à rede, a morosidade nos processos de licenciamento e os constrangimentos e conflitos de natureza ambiental. Para inverter esta tendência é fundamental remover entraves burocráticos, simplificar procedimentos, e assegurar prioridade estratégica a estes projetos, apostar no reforço das infraestruturas de rede e promover a modernização da rede elétrica com redes inteligentes para garantir maior eficiência e integração das energias renováveis”, afirma Ana Luís de Sousa.