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“É urgente restabelecer a confiança no Residente Não Habitual e Vistos gold”

Habitação : Medidas contribuíram para a captação de investimento nos últimos dez anos, mas o interesse estrangeiro continua ativo apesar do fim das mesmas.

Areversão das medidas do Residente Não Habitual (RNH) e dos Vistos gold (VG) pelo anterior governo levou muitos dos investidores individuais a olharem para outros mercados. “Os investidores institucionais, para além de terem perdido dinheiro, deixaram de acreditar nesse sistema de incentivos”, refere João Moura, que considera por isso “urgente restabelecer a confiança nestes regimes especiais de incentivo ao investimento estrangeiro, criando obviamente regras claras para não impactar em regiões já consolidadas e com pressão sobre os preços, e voltar a fomentar a dinâmica neste tipo de soluções, que são um ótimo veículo para a dinamização de áreas mais interiores do país e menos desenvolvidas”,


O responsável da EY, defende que o interesse por Portugal como destino de cidadãos estrangeiros não cessou com o fim destes programas e que não existem evidências de o impacto no número de imóveis adquiridos por cidadãos estrangeiros ter sido significativamente afetado.


No entender de João Moura, os governos têm que dar estabilidade aos promotores e investidores do setor imobiliário e hoteleiro porque as decisões de investimento são tomadas para o longo-prazo, no mínimo a quatro anos e muitos projetos de cinco a oito anos.


“Se não se assegurar estabilidade do sistema fiscal e de incentivos, no mínimo, para períodos de 10 a 15 anos, muito dificilmente iremos continuar a ter o sucesso que tivemos até agora”, salienta.


Por sua vez, Vânia Soares, considera que quem quem já tem projetos para investir em Portugal não será por causa das alterações a estas medidas que vai deixar de investir.


“Acho que pode ter impacto nos próximos três a cinco anos de projetos que estejam ainda no papel, que ainda estejam à procura do melhor mercado para se localizarem e que estudem a parte fiscal e os impactos fiscais das operações e que possa ser um elemento desmotivador”, sublinha.


Por seu turno, João Moura relembra que as medidas dos Residentes Não Habituais e dos Visto Gold já tiveram os seus impactos e isso é irreversível.


“Portugal já é conhecido pelo risco do licenciamento dos projetos de desenvolvimento imobiliário e pela morosidade das aprovações junto das entidades oficiais”, refere.


Como tal, o responsável considera que essa imagem já é muito difícil de ser alterada e contribui para a falta de interesse de investir no nosso país e no prémio de risco que muitos investidores exigem, o que “por sua vez penaliza o comprador final”.