“É urgente provocar um sobressalto na nação produtiva”

Quais as lições que podemos tirar do relatório dos economistas James Robinson e Nuno Palma para “Desbloquear o Crescimento de Portugal”?
O estudo tem o mérito de identificar os problemas, recusar a fatalidade de continuarmos a crescer abaixo das nossas possibilidades e propor uma abordagem pragmática e gradual para desbloquear o crescimento da economia. Essa abordagem parte da identificação de uma grande prioridade – “Portugal a horas”, ou seja, um Estado que entrega aos cidadãos e às empresas aquilo a que está legalmente obrigado, a tempo.
O cumprimento desta prioridade seria o catalisador para um leque mais alargado de reformas – concorrência e neutralidade regulatória, uma administração meritocrática, reguladores e empresas públicas reformados, uma fiscalidade mais simples e favorável ao investimento, custos urbanísticos e de licenciamento mais baixos, e I&D aplicada concentrada nos setores transacionáveis.
O estudo é um primeiro passo para propor um novo contrato social que integre todos, um exercício de compromisso e ambição que tem de envolver o Governo, partidos políticos, sindicatos e outras associações empresariais. Se a mudança não envolver o conjunto da sociedade, não tem a menor possibilidade de sucesso. A dinâmica gerada pela discussão deste relatório deve dar origem a um plano de ação que tenha uma base consensualizada entre todos.
A mudança tem de começar nos próprios empresários, os quais têm de apostar em negócios mais sofisticados, integrados em cadeias de valor mais ricas e mais complexas.

Estamos a tempo de fazer transformações? De que depende o seu sucesso?
Se queremos, efetivamente, libertar o nosso potencial de crescimento para responder às legítimas aspirações dos portugueses, transformar o modo como atuam as instituições que estruturam a nossa sociedade não é apenas uma opção, é um imperativo.
O sucesso depende, antes de mais, da capacidade de mobilizar todas as partes interessadas – decisores políticos, empresas, academia e sociedade civil – e de tornar a mudança politicamente viável. O estudo aponta pistas realistas para tornar possível essa mudança, reduzindo a resistência dos agentes que atualmente beneficiam de um modelo que tem de ser transformado.
O estudo defende também, como fator de sucesso, que as reformas devem ser ordenadas e ancoradas em compromissos e marcos transparentes que tornem o seu cumprimento verificável e politicamente oneroso de falhar.