Porquê direito espacial? Quando é que esta integração começou a ser pensada?
Achámos que temos clientes e negócio com dimensão suficiente e que faz sentido autonomizá-lo como área de práticas do escritório, ou seja independente da área de TMT. Portugal tem feito um investimento bom e considerável – embora possa haver alterações com novos governos – na tentativa de cativar este tipo de investimento, não só através de programas de desenvolvimento espacial, mas também com a entrada em organizações internacionais de direito espacial ou através de legislação. O espaço aéreo português é muito grande, porque engloba toda a zona marítima. Para nós isso é uma vantagem. Achámos que fazia sentido fazer este lançamento em consonância com o início do novo ano fiscal, em maio, com um programa próprio de investimento dentro do escritório para fomentar a área.
Foram um dos primeiros escritórios em Portugal a dar este passo.
Acho que somos o único escritório em Portugal que decidiu dar uma ênfase especial à área e transformá-la numa área autónoma. Isso também tem que ver com a nossa prática internacional. O nosso escritório é de pendor nacional, mas temos uma prática internacional muito grande na área das TMT. Por isso lidamos muito com clientes e com sociedades estrangeiras que nos pedem trabalho em Portugal. Tem acontecido, com alguma frequência, que sociedades muito ligadas às TMT se tenham autonomizado na área de direito do espaço. Achámos que fazia sentido seguir os passos deles.
Direito espacial conquista autonomia na Sérvulo
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Ana Rita Paínho: A Sérvulo & Associados anunciou, no início de março, a integração do direito espacial no seu leque de serviços. Ao JE, a sócia responsável pela nova área de prática justificou a aposta do escritório neste sector, que se encontra tradicionalmente dependente da área de IP e TMT.
