Aumento do preço e escassez do azeite está a alimentar práticas fraudulentas online em Portugal, estando a causar preocupações em vários setores, incluindo entre os consumidores, agricultores e autoridades que têm na mira, por exemplo, a venda de garrafões por rotular, alegadamente “caseiros”, com valores muito abaixo do preço de mercado. O aumento do preço do azeite está a causar preocupações sérias em vários sectores, incluindo entre os consumidores, agricultores e autoridades, com a Direção Geral do Consumidor (DGC) a aconselhar “atenção redobrada” ao alertar para ofertas deste tipo de produtos com preços ‘apelativos’, relativamente abaixo da média praticada, em especial fornecidos no mercado digital.
Em causa poderá estar a venda de "produtos fraudulentos face à procura elevada e preços igualmente elevados", avança ao JE o Diretor-Geral do Consumidor, Pedro Portugal Gaspar, numa altura em que Portugal é o país do bloco comunitário onde o preço deste produto mais subiu em janeiro, com um aumento de 69% relativamente ao primeiro mês de 2023.
O alerta da DGC para o surgimento de práticas fraudulentas, especialmente no comércio online, junta-se aos avisos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) que está a criar um canal de denúncias via email para os seus associados. Também a ASAE tem estado particularmente ativa no combate a estas práticas, tendo já destacado que setor do azeite é uma das suas "prioridades operacionais", quer pela "sua relevância para a economia portuguesa", quer pelo "consumo do produto no nosso país".
Sobre o facto de Portugal ter registado a maior subida do preço do azeite na União Europeia, Pedro Portugal Gaspar considera que “obviamente que para o consumidor um aumento de preços não é uma boa notícia” e deixa um alerta ao comprador: “terá de ter atenção a ofertas deste tipo de produtos com preços ‘apelativos’, relativamente abaixo da média praticada, em especial fornecidos no mercado digital”. Isto porque o consumidor “poderá estar perante produtos fraudulentos, uma vez que o quadro factual a isso permite, procura elevada e preços igualmente altos, pelo que a atenção deve ser redobrada”, frisa Pedro Gaspar que, em novembro do ano passado, foi designado para o cargo de Diretor-geral do Consumidor, em regime de substituição, tendo transitado da ASAE, onde terminou a comissão de serviço.
Recorde-se que a ASAE instaurou, em 2022 e 2023, 24 processos-crimes por fraude sobre mercadorias e géneros alimentícios falsificados, relacionados com o sector do azeite, dos quais 20 processos foram instaurados no ano passado. No total, foram apreendidos 164.850 litros de óleo e azeite, num valor superior a 600 mil euros.
Segundo a ASAE, as" não conformidades que têm sido maioritariamente detetadas nos azeites adulterados, estão maioritariamente relacionados com requisitos legais de qualidade e não de segurança alimentar, destacando-se a adição de óleos de outras origens diferentes da azeitona". A entidade tem destacado que se trata essencialmente de questões relacionadas com práticas fraudulentas que não colocam, na sua maioria, em risco a saúde dos consumidores”.
DGS destaca importância de “monitorização contínua” do mercado
“A dinâmica da formação de preços, em mercados abertos, obviamente que tem oscilações mais ou menos acentuadas em função da regra básica da oferta e da procura, sendo contudo importante que exista, em especial em bens essenciais, nomeadamente alimentares, uma monitorização contínua do mercado, que possa avaliar a evolução da formação do preço final ao consumidor, por forma a identificar as práticas comerciais em curso, que naturalmente devem assegurar uma linearidade entre produto e preço a praticar no mercado e, deste modo, junto do consumidor”, avançou ao JE Pedro Portugal Gaspar.
Este responsável acrescenta que, na matéria do azeite, assiste-se a uma tendência geral de aumento de preços, logo, frisa, “não há situações de contraciclo (aumentos numas situações e descidas noutras)”. E admite que “numa fase subsequente de monitorização de mercado, pode avaliar-se, de forma mais micro, as margens diferenciadoras desse aumento, em termos comparativos no quadro nacional e europeu, mas é prematuro tirar conclusões de forma isolada”.
Portugal regista a maior subida do preço do azeite na União Europeia
Os dados da Comissão Europeia divulgados nesta terça-feira mostram que, em janeiro, o preço do azeite subiu em todos os países do bloco europeu, depois das fracas campanhas dos anos anteriores a 2023, levando a uma subida de 50% na UE, mas foi em Portugal que o aumento foi maior, chegando aos 69%.
Esta subida, face ao período homólogo, reflete maioritariamente os problemas nas campanhas de anos anteriores, quando a seca e as tempestades no final do verão levaram a uma produção reduzida.
O preço do azeitem que serve de base a boa parte da dieta mediterrânica, registou uma aceleração considerável a partir de agosto, quando teve um salto homólogo de 37%. O fenómeno continuou nos meses seguintes, avançando 44% em setembro, 50% em outubro e atingindo o pico em novembro, com uma subida de 51%. Em dezembro, a variação homóloga foi de 47%.
Segundo o Eurostat, depois de Portugal, Grécia e Espanha lideraram os aumentos, países onde o consumo, tal como em Portugal, também atinge valores mais elevados. Em Espanha, o azeite ficou 63% mais caro, enquanto na Grécia a subida foi de 67%.
Já a menor subida foi registada na Roménia, ainda assim de 13%, seguindo-se a Irlanda (15,9%), os Países Baixos (17,6%), Eslováquia (18,3%) e Polónia (19,9%).
