A despesa anual do Estado com serviços convencionados de saúde aumentou 37%, entre 2020 e o ano passado, para 918,8 milhões de euros, e a hemodiálise tornou-se a área de convenção com maior volume de encargos, revela o relatório de monitorização do sector convencionado da hemodiálise, elaborado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Nos quatro anos terminados em 2023, a despesa anual com hemodiálise cresceu 13,76%, para 262,5 milhões de euros, e, apesar de ter reduzido o seu peso no conjunto da despesa total em 5,8 pontos percentuais, para 28,6%, ultrapassou as análises clínicas como a área de convenção com maior volume de encargos.
Esta evolução “resultou do aumento de utentes seguidos em unidades privadas ou sociais com financiamento pelo SNS [Serviço Nacional de Saúde]”, explica a ERS.
No período em análise, os encargos com análises clínicas caíram 1,4%, para 235,2 milhões de euros. Se compararmos com 2021, o ano da série em que esta área consumiu mais recursos, a quebra foi de 37,2%, o que representa um valor absoluto de 139,8 milhões de euros.
Nos quatro anos terminados em 2023, o aumento absoluto da despesa anual com hemodiálise foi de 31,7 milhões de euros.
Em conjunto, as áreas de hemodiálise e de análise clínica representam mais de metade da despesa (54,2%), mas, mesmo assim, perderam peso face a 2020, com uma quebra de 15,8 pontos percentuais.
O número de utentes de hemodiálise financiados pelo SNS aumentou 17,94%, para12.565, enquanto o número total de utentes cresceu 5%, para 12.750.
No ano passado, o principal financiador de tratamentos de hemodiálise foi o SNS, que assumiu 98,5% da despesa, “quer diretamente, por via dos cuidados de saúde prestados nos hospitais públicos, quer através dos prestadores convencionados”, aponta a ERS.
Elevada concentração
A ERS refere que a análise feita permitiu “constatar que o grau de concentração do mercado da diálise de Portugal continental continuava elevado, com os dois maiores grupos empresariais a deter uma quota conjunta de 71%”. Se contarmos os três maiores agentes do mercado, a quota de mercado sobe para 82,6%.
No final de 2023, o mercado era constituído por 137 unidades prestadoras de cuidados de hemodiálise, das quais 104 (mais duas que em dezembro de 2022) dos sectores privado e social, agrupadas em 16 entidades.
“Verificou-se que em duas regiões os cuidados continuavam a ser disponibilizados pelas unidades hospitalares do SNS ali localizadas, sem recurso ao sector convencionado”, acrescenta a ERS, apontando que em cinco regiões se identificam mercados com estrutura de monopólio.
“O grau de concentração do mercado de Portugal continental da hemodiálise, medido através do IHH [índice Herfindahl-Hirschman, utilizado para avaliar a concorrência] continuava elevado, apresentando valores que, de acordo com as orientações da Comissão Europeia, suscitam preocupações em matéria concorrencial”, avisa a ERS.
Relativamente aos indicadores de qualidade, verificou-se que os valores médios globais superavam os objetivos estabelecidos pela Direção-Geral da Saúde em cinco das seis metas consideradas, finaliza.
