Departamento anticorrupção vem “tardio” e com “improviso”

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou esta semana que iria propor a criação de um departamento anticorrupção ainda este mês, na sequência de buscas da Polícia Judiciária à Câmara Municipal de Lisboa (CML). Ao Jornal Económico (JE), o vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, considera que o departamento vem “com atraso” e foi “improvisado”.

“Não se percebe exatamente o que é [o departamento anticorrupção], a vereação do combate à corrupção foi criada de imediato, o gabinete vir com um ano e qualquer coisa de atraso, sem ter sido anunciado antes é bizarro”, afirma João Paulo Batalha.

A 4 de novembro, Carlos Moedas criou um pelouro da Transparência e Combate à Corrupção, que ficou atribuído à social democrata Filipa Maria Salema Roseta Vaz Monteiro.

Na perspectiva de João Paulo Batalha, “ou há aqui falhas no funcionamento da vereação, que precisa de ser suplementada por um gabinete específico, ou então, de facto, isto é tardio e improvisado”.

O vice-presidente da Frente Cívica defende que “o facto de ter sido anunciado na sequência de buscas relacionadas com suspeitas de corrupção na Câmara de Lisboa, parece-me mais uma reação de improviso para marcar a diferença entre uma vereação e a outra”.

Na quinta-feira, 19 de janeiro, antes de anunciar o departamento anticorrupção, o autarca de Lisboa admitiu que estavam a ser levadas a cabo buscas na Câmara de Lisboa.

“Confirmo essas buscas na Câmara Municipal de Lisboa, confirmo que essas buscas se referem a mandatos anteriores, a executivos anteriores ao meu. Confirmo que estamos a colaborar em tudo, e, portanto, a Câmara vai colaborar, obviamente, com a justiça. Hoje em dia é importante dar o exemplo na política”, disse Moedas durante a inauguração do novo escritório da Glovo, em Lisboa.

João Paulo Batalha defende que se Carlos Moedas entendeu ser “útil” haver um “pelouro específico na vereação de combate à corrupção”, devia ter feito, desde o início do mandato, “um mapeamento dos riscos e uma caracterização do funcionamento interno da câmara e onde é que esse funcionamento implica problemas”.

Continua, considerando que Moedas também devia ter avaliado “riscos ou oportunidades para a corrupção” e garantido “que a estrutura política na vereação administrativa nos gabinetes internos tivesse sido criada na sequência desse trabalho”.

Portanto, João Paulo Batalha é da opinião que o autarca de Lisboa surgiu com um anúncio sem ter feito devidamente “o trabalho de casa de encontrar os problemas, mapear os riscos, identificar onde estão as oportunidades, se é no plano administrativo do funcionamento dos serviços, se no plano da decisão política”. E desenvolve: “Isso não parece estar nada feito e portanto se o gabinete é criado há esse trabalho a fazer”.
Em matérias de corrupção, o vice-presidente da Frente Cívica recorda que “ainda agora vimos no pedido de licenciamento do hotel relacionado com Isabel dos Santos, a vereadora a explicar que o seu papel era de vereadora do urbanismo e não de vereadora de combate à corrupção”.

A 12 de janeiro, a Câmara de Lisboa adiou a votação de um novo hotel no centro da cidade, para esclarecer dúvidas sobre o promotor que alegadamente terá ligações à empresária angolana Isabel dos Santos, que tem os bens arrestados.

“Qualquer questão de possível arresto, mais uma vez, não é parte das competências da Câmara Municipal de Lisboa. Essa questão só é tida em conta no licenciamento caso esteja refletida nos documentos de instrução de processo, o que não acontece neste caso”, indicou o gabinete da vereadora do Urbanismo e da Transparência e Combate à Corrupção.

O Ministério público suspeita de corrupção na Câmara de Lisboa e mandou realizar buscas nesta entidade que remetem para uma nomeação assinada há sete anos por Fernando Medina, que à data era autarca de Lisboa.
O Ministério Público suspeita que Medina terá viciado as regras para contratar um histórico do PS de Castelo Branco, Joaquim Morão, que iria gerir as obras públicas na cidade de Lisboa. O Ministério Público crê que o objetivo do esquema era o financiamento ilícito do Partido Socialista (PS) através a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros. Ou seja, os chamados sacos azuis.

De recordar que o final do mandato do antigo autarca de Lisboa, Fernando Medina, ficou marcado pela transmissão à Rússia de informações relativamente a ativistas ucranianos. Um documento, intitulado “Auditoria Interna aos Processos de Comunicação Prévia/Aviso para a Realização de Manifestações no Município de Lisboa”, revelou que a autarquia lisboeta enviou dados sobre manifestantes para a embaixada russa em 27 ocasiões, desde 2013, altura em que Costa liderava o município. Angola, Irão, Israel e China também receberam alertas.