Criar a reserva estratégica de gás natural em Portugal custa até 200 milhões de euros, permitindo que o país fique com o consumo garantido para entre seis a oito semanas. A diferença no valor prende-se com a opção por menor ou maior capacidade de armazenar gás.
"Serão sempre investimentos na casa dos 100-200 milhões de euros se quisermos ficar com um intervalo de variação longa", entre "seis a oito semanas" do equivalente ao consumo de gás natural, "para acrescentar entre três a quatro semanas ao que temos", disse ao Jornal Económico o presidente da Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE).
Uma opção mais em conta teria um preço abaixo: "Uma caverna com capacidade equivalente a uma/duas semanas, é um valor que andará entre 70/80 milhões de euros de investimento", segundo Alexandre Fernandes.
A reserva estratégica foi criada com o decreto-lei 70/2022, mas "faltam as portarias regulamentadoras. As coisas estão a ser trabalhadas. A reserva estratégica vai ser criada no âmbito da ENSE/Estado. Estamos numa fase regulamentadora".
Esta legislação foi criada para aumentar a independência energética do país em termos de gás natural na sequência da invasão russa da Ucrânia. Com a espuma dos dias, talvez poucos se lembrem, mas os preços do gás natural atingiram um recorde em agosto de 2022, mais de 300 euros por MWh quando o gasoduto Nord Stream 1 fechou para manutenção (acabaria por ficar inutilizado em setembro desse ano após um ataque); na terça-feira, o índice europeu de referência, o TTF, negociava abaixo dos 30 euros/MWh.
A reserva nacional de gás tem duas componentes: a reserva de segurança, detida pela REN, com capacidade para o consumo nacional de três semanas de gás natural, e a estratégica que está para ser criada, com o objetivo de aumentar a reserva nacional do país em seis a oito semanas de consumo.
"O patamar ideal no gás em termos de números é entre as seis/oito semanas. É o patamar a que queremos chegar. Para se fazer as reservas tem de se fazer investimentos, que têm de ser feitos com um critério económico, político e estratégico", de acordo com o gestor.
É precisamente na zona do Carriço, concelho de Pombal, distrito de Leiria, que a REN tem armazenada a reserva estratégica de gás natural em seis cavernas.
"As reservas para fins estratégicos e de segurança estão associadas a cavernas salinas. O mais lógico é otimizar o Carriço e Pombal, onde há já uma infraestrutura criada, uma rede de gasodutos que lá chegam, e também há uma infraestrutura para o tratamento do gás. O gás é colocado na caverna com um determinado tipo de tecnologia, e é retirado também com outro determinado tipo de tecnologia", explica Alexandre Fernandes.
"O que está disponível é a zona salina. Depois a massa, a salmoura, que está a umas centenas de metros do subsolo é tratada, ou seja, injeta-se para lá um conjunto de líquidos, que fazem com que saia aquele sal num determinado espaço e seja criada uma caverna. É um processo longo, para constituir uma caverna são normalmente projetos de três a cinco anos", afirmou o responsável em declarações à margem da conferência MOBI.Connect, que decorreu em Lisboa.
Questionado sobre as atuais reservas de petróleo do país, a ENSE é a entidade gestora destas reservas, Alexandre Fernandes disse que o país conta com "94 dias, 10% acima do patamar legal". "É um bom número, temos uma boa segurança", garante.
"Infelizmente, no gás natural ainda estamos com um patamar relativamente baixo, no petróleo estamos bem. No gás natural, estamos numa fase ainda de transição, de incorporar a reserva de gás, a reserva estratégica", considera. Já as reservas de segurança de gás natural, que são guardadas pela REN, estão no patamar de três semanas.
Sobre a possibilidade de os preços do petróleo subirem, o gestor considera que o "mercado neste momento ainda não está em níveis complicados, o que pode acontecer, se houver um agravar do conflito. Nesta fase ainda estamos com alguma volatilidade, mas num evoluir do patamar razoável, estamos a transacionar o petróleo em níveis que não são historicamente altos, são níveis que hoje em dia a economia pode absorver sem qualquer problema".
As reservas estratégicas de gás natural foram criadas pelo Governo de António Costa para fazer face ao fechar de torneira pela Rússia na sequência da invasão da Ucrânia.
"A situação do conflito armado na Ucrânia tem provocado instabilidade no setor energético, colocando desafios adicionais no que respeita não só aos preços, mas também no domínio da segurança de abastecimento de gás", pode-se ler no decreto-lei 70/2022.
"Neste contexto, e tendo em consideração o posicionamento específico de Portugal no quadro da rede europeia de gás, a prevalência do seu abastecimento com origem no mercado mundial de gás natural liquefeito e a relevância da realidade nacional, muito diferente dos demais Estados-membros da União Europeia, com domínio de consumos industriais e reduzido consumo doméstico, não pode excluir-se que eventos extraordinários possam vir a colocar em causa a garantia de abastecimento de gás natural ao Sistema Nacional de Gás (SNG), pelo que importa instituir preventivamente medidas excecionais e temporárias", acrescenta a legislação.
