O valor de correções fiscais resultantes do combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira deverá atingir 1.337,5 milhões de euros. Esta é meta fixada para as correções de impostos da Inspeção Tributária (IT) e aduaneira que deverá ser atingida até ao final do ano, revela o Plano Nacional de Atividades da Inspeção Tributária e Aduaneira (PNAITA) para 2019, a que o JE teve acesso.
Segundo o PNAITA, “a meta definida para as correções de impostos da Inspeção Tributária (IT) e aduaneira para 2019, é fixada no seguinte intervalo: 1.200 milhões a 1.500 milhões de euros de euros”, explicando que o indicador é comum às áreas tributária e aduaneira, sendo que o ponto médio da área tributária se situa nos 1.337,5 milhões de euros, tendo em conta que o ponto médio de 1,350 milhões, inclui 12,5 milhões de euros referentes a correções da área aduaneira.
“O valor das correções fiscais aos valores declarados pelos contribuintes, quer ao nível da matéria coletável quer ao nível do imposto em falta, “traduz-se no resultado mais evidente e mensurável decorrente da atuação da IT”, realça o PNAITA para 2019.
No despacho que aprova este plano, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), António Mendonça Mendes, destaca que deverão ser implementados “os mecanismos necessários ao acompanhamento do resultado final das correções de imposto em termos de cobrança efetiva”.
Correção de impostos deverá render 1.338 milhões
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Correções fiscais em relação aos valores declarados pelos contribuintes resultam de combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira.
