O processo de venda da participação de 59,81% da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no cabo-verdiano Banco Comercial Atlântico (BCA) à Coris Holding, com sede no Burkina Faso, pode estar a poucos meses de ficar concluído. Depois de o Governo ter aprovado esta operação no início do ano, e numa altura em que ainda se aguarda pelas autorizações regulatórias em Cabo Verde, o banco liderado por Paulo Macedo tem a expectativa de encerrar esta alienação até ao final deste ano.
Desde 2019 que a CGD tenta vender a sua participação no BCA, mas sem sucesso. Apenas em março deste ano é que este processo avançou, com o Executivo a aprovar a minuta do acordo de venda direta da posição do banco estatal à Coris Holding. Já, em maio, foi assinado o acordo de compra e venda de ações, tendo o banco central de Cabo Verde sido informado no dia seguinte, explica a CGD no seu relatório e contas referente ao primeiro semestre deste ano.
Em meados de julho, Óscar Santos, governador do Banco de Cabo Verde, afirmou que o pedido tinha dado entrada “há sensivelmente duas semanas”, estando a ser analisado pelo departamento microprudencial do banco central cabo-verdiano. A expectativa do banco estatal é que este processo fique fechado nos próximos meses. “A CGD espera que este processo de venda se encontre concluído até ao final do ano 2024”, refere a instituição financeira no relatório semestral, uma alienação que deve permitir ao banco arrecadar mais-valias da ordem dos 16 milhões de euros.
Na apresentação de resultados para o primeiro trimestre, Francisco Cary, administrador da Caixa, explicou que a oferta da Coris “era a que tinha as melhores condições em termos de preço e capacidade financeira”. As outras ofertas foram apresentadas pelo IIBGroup Holdings, sediado no Bahrein, e pelo ganês First Atlantic Banke.
“Como tem sido hábito em processos semelhantes, Espanha e África do Sul, fomos mantendo contactos com entidades regulatórias em Cabo Verde e não temos sinal de qualquer desconforto”, acrescentou. A Caixa vai manter-se em Cabo Verde através do Banco Interatlântico.
Venda no Brasil em pausa
Ao mesmo tempo que a CGD tem tentado vender a sua participação de 59,81% no BCA, também quer alienar o Banco Caixa Geral (BCG) – Brasil, detido na totalidade pela Caixa. No entanto, este processo ainda não arrancou.
“A intenção de prosseguir com o processo de venda, em detrimento de um cenário de liquidação, o qual se considerou demasiado propenso a uma destruição de valor para o grupo no imediato, voltou a ser reafirmada pela comissão executiva da CGD, encontrando-se a avaliar as circunstâncias e os termos em que esta se poderá realizar de acordo com os seus objetivos e os melhores interesses do seu acionista”, indica o banco estatal no relatório referente ao primeiro semestre.
A CGD recorda que, “o que respeita ao processo de alienação do BCG Brasil, o mesmo foi num primeiro momento condicionado pelo período de instabilidade política que afetou o país durante o exercício de 2018, tendo introduzido alguns atrasos na conclusão de diversas iniciativas que se encontravam inicialmente programadas, que só puderam ser desenvolvidas no decurso de 2019”. Nesse ano, o Governo aprovou o caderno de encargos da venda direta das ações do BCG Brasil e selecionou três investidores.
Nenhuma das ofertas recebidas foi, porém, considerada aceitável pela CGD e o processo foi encerrado sem sucesso. Em 2020, num período marcado pelo impacto da Covid-19, foram retomadas as iniciativas para se encontrar potenciais interessados. De acordo com o banco, “apesar das diversas iniciativas com vista à alienação do banco, não foi possível até à presente data concluir com sucesso este processo, tendo contribuído de forma significativa para esta situação o contexto de elevada instabilidade político-económica que tem caracterizado não só o Brasil, mas o mundo na sua globalidade, destacando-se os efeitos da crise pandémica e mais recentemente da Guerra vivida na Ucrânia e no Médio Oriente”.
