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‘Bomba atómica’ com poder para desbloquear um giga de energia renovável ainda não saiu do papel

Governo aprovou mecanismo para desencalhar projetos renováveis. Ferramenta tem o potencial para desbloquear mais de um gigawatt, ou 1,7 mil milhões de euros. Governo está a ultimar procedimento, mas sem data de conclusão. Promotores pedem rapidez.

As energias renováveis têm sido apontadas pelo Governo como essenciais para Portugal conseguir navegar mais tranquilamente durante a maior crise energética de sempre.
Para acelerar os projetos, o Governo transpôs uma diretiva europeia este ano que prevê o “superior interesse público”, isto é, o Governo fica com poderes para desbloquear projetos, mesmo que tenham sido alvo de pareceres negativos por parte das autoridades de licenciamento, ambientais ou autarquias. Uma espécie de ‘bomba atómica’ para atacar a máquina burocrática portuguesa e acelerar a transição energética e descarbonização da economia.

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