O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou aos bancos angolanos novas regras para concessão de crédito a instituições financeiras solventes com problemas temporários de liquidez.
A condição para os bancos comerciais terem acesso a liquidez do banco central é apresentarem “garantias adequadas e suficientes” e pode implicar a adopção de medidas correctivas quando necessário. O BNA estipulou também um prazo de reembolso de 180 dias para esses empréstimos.
O BNA explica as novas regras com a necessidade de "prevenir a ocorrência de disturbios sistémicos que possam comprometer o normal funcionamento do sistema bancário".
O banco central de Angola condiciona a concessão de crédito à demonstração, por parte dos bancos locais, de que se encontram com problemas temporários de liquidez e à prova de que foram esgotadas todas as fontes alternativas de financiamento no mercado interbancário.
Para além de terem rácios de capital acima do mínimo regulamentar, ou seja, que sejam instituições solventes.
Os bancos são também chamados a apresentarem, ao BNA, um plano de aplicação dos recursos e a perspectiva de reembolso num prazo máximo de 180 dias "renováveis uma única vez e por igual período".
Para além de terem de ter um modelo de negócio viável e sustentável a médio e longo prazo.
Em Angola esta exigência do BNA é associada ao facto de ter subido o requisito mínimo de fundos próprios regulamentares. Este Aviso do BNA é tido como mais aplicável aos bancos que apresentam dificuldades de capital, depois de o BNA ter aumentado a exigência de capital mínimo dos bancos para 15 mil milhões de kwanzas, o dobro do estabelecido até àquela data, com prazo até 5 de Outubro próximo.
Há cinco bancos angolanos que ainda não cumprem os novos requisitos de capital do BNA
Há ainda outro tema relacionado com a supervisão bancária em Angola. A partir 5 de Outubro, os bancos comerciais que operam no mercado angolano devem funcionar com capital social mínimo de 15 mil milhões de kwanzas (17 milhões de euros), de modo a estarem em conformidade com a nova exigência do Banco Nacional de Angola.
Segundo o Novo Jornal em Angola, ainda há cinco bancos que não cumprem o novo requisito de capital. São eles o VTB-África, o Standard Bank Angola, o Standard Chartered BanK Angola, o Banco da China em Angola e o Banco Comercial do Huambo.
