Os custos suportados com a aceitação de pagamentos em cartão de débito ou de crédito têm aumentado nos últimos anos para os comerciantes. Para os clientes do BCP, os encargos vão pesar ainda mais a partir de setembro. O banco liderado por Miguel Maya vai passar a cobrar mais 45% pelo terminal de pagamento automático (TPA) de nova geração, enquanto a substituição do TPA vai custar quase cinco vezes mais.
As alterações ao preçário, consultadas pelo Jornal Económico, mostram que, a partir de 1 de setembro, o custo do leitor de cartões associado à aplicação Millennium Moove do BCP vai ser de 115 euros, enquanto, até agora, era de 79 euros, o mesmo preço que é, atualmente, cobrado por outras grandes instituições financeiras. O banco também vai passar a cobrar uma tarifa mensal de inatividade, tanto nos terminais físicos (7,5 euros) como na aplicação Millennium Moove (dois euros).
Estes não são, contudo, os únicos encargos que vão aumentar. Além de aumentar o custo para quem pede um TPA do banco, a instituição financeira vai subir a comissão de substituição de TPA, passando a custar 120 euros face aos atuais 25 euros, o que representa um agravamento de 380% nos custos suportados pelos comerciantes. Questionado sobre estas alterações, entre elas a redução de 200 para 120 euros da comissão por anulação do TPA sem a sua devolução, o banco não fez qualquer comentário.
O aumento das comissões nos terminais de pagamento automático vai pesar mais nos comerciantes que já pagam um valor significativo com a aceitação de pagamentos. O mais recente estudo do Banco de Portugal sobre os custos dos instrumentos de pagamento de retalho revelou que os custos suportados pelos comerciantes com a aceitação de pagamentos, efetuados por consumidores e por outras empresas, foram estimados em 1.520,2 milhões de euros (a preços correntes) em 2022, mais 19% do que em 2017.
Enquanto o pagamento em dinheiro continua a ser o principal responsável pelos custos suportados pelos comerciantes, com um peso de 56,2% no total, os cartões de débito e de crédito surgem em segundo e em terceiro lugar. Em conjunto, representaram 37,7% do total e ascenderam a 574 milhões de euros em 2022, um aumento de 30% face a 2017.
Os custos dos cartões de débito foram estimados em 520,2 milhões de euros e registaram uma subida de 40%. Pelo contrário, os custos dos cartões de crédito diminuíram 26%, para um total de 53,8 milhões de euros, revela o regulador liderado por Mário Centeno, indicando ainda que as “comissões pagas pela aceitação de cartões de pagamento, designadamente pela contratação com um adquirente para a aceitação da(s) marca(s) de cartão e pela disponibilização de TPA, representaram 44% do total de custos dos comerciantes com os cartões de débito e 71,3% nos cartões de crédito”.
No global, os custos suportados em conjunto pelo sistema bancário, consumidores e comerciantes com a disponibilização e utilização dos instrumentos de pagamento de retalho - que incluem numerário, cheques, cartões, débitos e transferências - totalizaram 2,29 mil milhões de euros em 2022, agravando-se 20% face a 2017.
Apesar de o aumento ter sido transversal, os comerciantes e o sistema bancário são os que suportam mais custos, representando 52% e 39%, respetivamente, do total. Os restantes 9% pertencem aos consumidores. “Dos três intervenientes considerados, foram os comerciantes que apresentaram o maior crescimento dos custos internos entre 2017 e 2022”, frisa o Banco de Portugal, numa subida que rondou os 28%.
