Na opinião da associação as propostas da Digi levariam ao “caos no país” e resultam de opções de a operadora romena não ter investido em 2021.
A Digi mostrou-se contra a opção da Anacom de renovar automaticamente as licenças de utilização do espetro, o que, na opinião da associação assegura uma “previsibilidade e estabilidade aos investimentos existentes”. A associação considera que numa altura em que é necessário financiar o 5G standalone, é ainda mais crucial que esta renovação assim seja feita.
Para a APRITEL esta decisão do regulador está alinhada com as recomendações europeias e não impede que os “operadores possam adquirir mais espetro através de mecanismos de atribuição definidos pelo regulador”.
Ou seja, nada impede que a Digi possa adquirir novas faixas de espetro no próximo ano. Contudo, esta possibilidade “dependerá dos processos competitivos que o regulador venha a lançar para atribuir novas faixas”, referiu.
Neste momento, ainda há faixas do espetro por atribuir, nomeadamente 2x5 MHz na faixa dos 700 MHz e 40 MHz na faixa dos 3,6 GHz. A Digi poderia ter adquirido estas faixas quando entrou no mercado, numa altura em que beneficiava “de condições preferenciais, nomeadamente obrigações significativamente menos exigentes do que as aplicáveis aos restantes operadores”, apontou.
A proposta do regular propõe que as licenças sejam renovadas até 2033/2042, uma decisão que não vai de encontro às ideias da APRITEL, que defende a renovação por um período mínimo de 20 anos.
APRITEL critica propostas da Digi sobre o espetro
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A associação que representa a Meo, Nos e Vodafone, mostrou-se contra as propostas apresentadas pela Digi sobre a renovação do espetro para as operadoras de telecomunicações.
