A falta de atualização dos Planos Diretores Municipais (PDM) em muitos concelhos do país pode condicionar a aprovação de projetos específicos com elevada componente inovadora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alerta o professor da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, Luís Gomes. A elevada vigência média destes documentos e demora na elaboração e aprovação das atualizações requeridas por lei ao fim de 10 anos dificultam a implementação de indústrias e serviços inexistentes aquando da elaboração de muitos PDM e pode levar à perda de concorrência da economia portuguesa face a outros concorrentes europeus, reforça o professor.
Aplicação do PRR pode sofrer com PDM desatualizados
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Falta de atualização dos PDM nacionais deve levar o Governo a considerar uma “via verde” de aprovação de projetos inovadores, defende Luís Gomes.
