O dia de hoje pode ser decisivo para o presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, e o PSD encontrarem uma solução que permita a aprovação de um novo Programa de Governo para a Região Autónoma da Madeira. O governo regional e o Chega reúnem-se esta quinta-feira e Albuquerque parte para este encontro sabendo que necessita dos quatro deputados do Chega para atingir maioria no parlamento e, com isso, ter 'luz verde' para o programa do executivo, e respetiva moção de confiança.
O Chega, o partido que nesta altura é a única solução que Albuquerque tem para poder ter o seu programa aprovado pelo parlamento, insiste na saída de Albuquerque, depois de PS e Juntos pelo Povo (JPP) terem rejeitado entrar em negociações com o executivo para discutirem um novo Programa de Governo. Por outro lado, Albuquerque admitiu, quando retirou o Programa de Governo da votação do parlamento a 19 de junho, que a sua saída do executivo "não faz sentido", tendo em conta que foi o candidato do PSD às eleições de maio e das quais os social-democratas saíram vencedores.
Apesar deste 'braço de ferro' entre Albuquerque e Chega, o líder do governo regional apelou, na terça-feira, ao bom senso dos partidos, apesar de referir que não existe, nesta altura, acordo que permita a aprovação do Programa de Governo.
Albuquerque voltou a reforçar a necessidade de se “continuar a dialogar” e de se “ultrapassar este impasse” que “não serve ninguém, muito menos a população”.
O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, deixou a rejeição a Albuquerque novamente clara esta semana e referiu ao Económico Madeira que o Chega não mudou de posição.
Miguel Castro salientou que o partido vai continuar a “conversar, a negociar, e a ouvir”, mas não vai abdicar do que quer. “Vamos insistir, a ver se Albuquerque desiste”, disse Miguel Castro, ou seja, mantém o ‘não’ a Albuquerque, enquanto presidente do executivo.
Depois das audições aos partidos, feitas na sequência das eleições regionais de maio, Ireneu Barreto, Representante da República, teria a garantia de que não haveria hostilização do Chega, Iniciativa Liberal e PAN, pelo que estariam reunidas as condições para existir um Programa de Governo aprovado pelo parlamento. Decidiu, assim, indigitar Albuquerque como presidente do executivo madeirense.
Mas essas garantias de estabilidade parlamentar acabaram por não se confirmar. Albuquerque decidiu retirar a 19 de junho o Programa de Governo da votação no parlamento, marcada para 20 de junho, e iniciar negociações com os partidos para discutir um novo programa. Essas negociações começaram segunda-feira entre o executivo, Chega, Iniciativa Liberal, e PAN.
PSD e CDS-PP, com o acordo parlamentar, têm 21 deputados, e precisam de mais três para a maioria parlamentar, numa Assembleia Regional composta por 19 deputados do PSD, 11 do PS, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da Iniciativa Liberal, e uma do PAN.
Nesse encontro de segunda-feira Chega, Iniciativa Liberal, e PAN mostraram abertura para o diálogo com o executivo.
Foi efetuada nova ronda negocial na quarta-feira entre o executivo, a Iniciativa Liberal, e o PAN.
PS e JPP criticam Albuquerque e PSD
Na quarta-feira o líder do PS considerou que as negociações que decorrem entre Governo e partidos são uma "encenação", e acusou o executivo e o PSD de "mentirem e se vitimizarem".
Cafôfo disse que tanto o PSD como Albuquerque estão a pensar em eleições antecipadas para janeiro de 2025.
O líder socialista acusou Albuquerque e o PSD de serem os responsáveis por a Madeira não ter um Orçamento aprovado para 2024.
O JPP disse também, na quarta-feira, que Albuquerque continua com a sua estratégia de "vitimização, da mentira, da chantagem" e de "lançar medo nas famílias e empresas".
O deputado do JPP, Paulo Alves, criticou Albuquerque por andar entretido com o CDS-PP em "joguinhos partidários" e de ter "colocado os seus interesses à frente da Madeira ao retirar o orçamento do Parlamento, quando estava agendado para ser discutido e aprovado entre os dias 6 a 9 de fevereiro".
Paulo Alves disse que “a estratégia chantagista” de Albuquerque “prejudicou muito as famílias e as empresas” e teve um único propósito.
"Quis chantagear o Presidente da República para este não convocar eleições e por isso retirou o orçamento antes da sua discussão. Nós, na altura, avisámos que a Madeira não devia ficar sem Orçamento, porque havia todas as condições para a sua aprovação, agora vem Albuquerque se queixar da própria estratégia chantagista que delineou, isso prova, mais uma vez, que não é uma pessoa séria e de confiança", disse Paulo Alves.
O deputado do JPP recorreu à expressão “no money, no funny” para afirmar que Albuquerque "só sabe governar com o pote cheio, tem de aprender a gerir com duodécimos, como fazem as famílias todos os meses, e como também lembrou o Representante da República. A obra que Albuquerque referiu [obra de requalificação da Estrada do Aeroporto], e todas as outras já programadas, não irão parar, continuam a ter a mesma verba que foi colocada no orçamento para 2023, só não tem o acréscimo que estava previsto no orçamento para 2024, mas isso Miguel Albuquerque tem de pôr a mão na consciência e perguntar a si próprio; se falta dinheiro é ele o único responsável".
