s sociedades de advogados CS’Associados e Vieira de Almeida (VdA) prestaram a assessoria jurídica aos promotores na concessão da nova linha ferroviária de alta velocidade entre o Porto e Oiã, eixo fundamental do futuro corredor Porto-Lisboa.
Os financiadores contaram, por sua vez, com a assessoria da HSF Kramer (em matéria de lei inglesa) e da PLMJ (em matéria de lei portuguesa), e o BEI contou ainda com a assessoria da Linklaters.
O contrato de concessão foi assinado esta terça-feira, 29 de julho de 2025, entre a Infraestruturas de Portugal e a Avan Norte – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, sociedade concessionária que agrega um conjunto de promotores composto pelo Grupos Mota-Engil, Serena Industrial Partners, Teixeira Duarte, Casais, Alves Ribeiro, Conduril e Gabriel Couto.
É a maior operação em regime de project finance alguma vez realizada em Portugal.
Os assessores jurídicos explicam que “a operação envolve um investimento global de cerca de 2 mil milhões de euros, suportado por um complexo modelo de financiamento assegurado por um conjunto diversificado de entidades, incluindo investidores institucionais, banca comercial, Banco Europeu de Investimento (BEI) e financiadores juniores, num exercício de articulação e coordenação que reflete as melhores práticas internacionais”.
A linha de alta velocidade deverá ligar Porto e Lisboa numa hora e 15 minutos em 2032, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, e o percurso Porto-Vigo (via aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença) em 50 minutos, em 2032.
A primeira fase (Porto-Soure) da linha de alta velocidade em Portugal deverá estar pronta em 2030 e a segunda (Soure-Carregado) em 2032, com ligação a Lisboa assegurada via Linha do Norte.
