A diversificação económica e a requalificação do destino ao nível turístico serão algumas das bandeiras que o PS vai levar para a campanha eleitoral na Região Autónoma dos Açores, que vai a eleições a 4 de fevereiro de 2024, depois da dissolução da Assembleia Regional decretada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 11 de dezembro.
“É determinante reforçar a notoriedade e investir na qualificação do destino Açores, de forma a assegurar a sustentabilidade do sector do turismo da Região, e dos milhares de postos de trabalho e rendimento das famílias dele dependentes”, disse o vice-presidente do PS Açores, Berto Messias, ao Económico Madeira.
O socialista considera também “essencial” regressar ao caminho da diversificação da economia dos Açores com uma aposta na consolidação da economia azul “aproveitando os recursos” do mar açoriano.
Nesse caminho da diversificação económica está também a economia verde ligada às energias renováveis. Berto Messias salienta que os Açores, nesta área, sempre foi um exemplo internacional, pelo que é “fundamental ressuscitar” o projeto espacial de Santa Maria “como uma das vias de desenvolvimento e de progresso, com tudo aquilo que isso tem de consequências e de efeitos positivos, quer em termos de desenvolvimento económico, de criação de riqueza, mas também de criação de emprego qualificado para a Região”.
O PS considera também como prioritárias medidas que permitam auxiliar as famílias e empresas.
Berto Messias salienta que é importante “retomar” medidas que “foram erradamente abandonadas por questões ideológicas ou por mero revanchismo” do atual Governo (PSD/CDS-PP e PPM) onde se inclui o transporte marítimo de passageiros e viaturas numa “perspetiva integrada com o transporte marítimo de mercadorias e aéreo de passageiros e carga, enquanto elemento de coesão da Região”.
O vice-presidente do PS Açores considera fundamental encontrar “novas soluções” de produção e comercialização que importem “mais rendimento e mais riqueza” para os sectores primários, como a agricultura e as pescas.
Berto Messias diz que é preciso “garantir condições de manutenção e investimento” na atividade aos agricultores e pescadores, e capacitando-os com “novas competências e novas ferramentas” para os desafios presentes e futuros.
O socialista considera que é preciso também “uma redobrada atenção” à educação e cultura, sectores que no entender de Berto Messias “foram esquecidos e postos de lado” pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP e PPM).
Para Berto Messias foi “descurada”, pelo executivo açoriano, a importância da educação e da cultura “no processo de formação dos cidadãos, no desenvolvimento de competências variadas, como seja, por exemplo, uma cidadania ativa e participativa, ciente dos seus direitos e dos seus deveres”.
PS defende novo rumo para os Açores
Berto Messias diz ser necessário “um outro rumo” para os Açores, e alerta que a Região “está a ficar para trás”, além de existirem “claros riscos” em sectores importantes para a economia açoriana como por exemplo a agricultura, as pescas, o turismo.
“O atual Governo Regional não parece estar sequer consciente desses riscos”, considera o dirigente do PS Açores.
Berto Messias diz que os Açores precisam de “avançar e recuperar” o tempo perdido nos últimos três anos, e também o ritmo de decisão, “de investimento público, de progresso, de medidas que ajudem ao desenvolvimento das comunidades e de cada uma das ilhas”.
Para atingir esse objetivo, Berto Messias diz que o Governo Regional tem de ser um fator de “segurança, credibilidade e um ativo promotor da convergência, terminando com este período de instabilidade permanente protagonizado pelos egos e vaidades dos líderes da coligação, sempre mais interessados nos seus projetos de poder do que nos Açores”.
Berto Messias considera fundamental “recuperar a credibilidade” das contas públicas como uma alavanca para a convergência com a média nacional e europeia.
O socialista acrescenta que é preciso ainda “promover” a coesão territorial e social “através do combate estruturado à pobreza e desigualdade que afetam os mais frágeis e promover o desenvolvimento e a criação de riqueza e de rendimentos, em todos os patamares”.
Assembleia dos Açores chumbou Orçamento
A 23 de novembro a Assembleia Legislativa dos Açores chumbou a proposta de Orçamento Regional e o plano de investimentos, para 2024, apresentada pelo executivo açoriano, com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP e PPM (partidos que estão no Governo Regional) e do deputado independente que foi eleito pelo Chega, e contou com o ‘não’ do PS e da Iniciativa Liberal (IL), e a abstenção do Chega e do PAN.
Contas feitas foram 28 votos contra (25 do PS e dois do BE, e um da IL), 27 a favor (21 do PSD, três do CDS-PP, e o deputado independente que foi eleito pelo Chega, um do PPM e um do PPM/CDS-PP) e duas abstenções (uma do Chega e outra do PAN).
A Assembleia dos Açores conta com 57 deputados. O PS possui 25, PSD (21), CDS-PP (3), Chega (2), BE (2), PAN (1), PPM (1), Iniciativa Liberal (1), PPM/CDS-PP (1).
Após o chumbo do Orçamento e do Plano de Investimentos o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apresentou como solução a apresentação de um novo orçamento, contudo esta hipótese sugerida pelo governante não tinha garantias de aprovação, como avançou o Jornal Económico, algo que acabou por se confirmar.
Depois do chumbo do Orçamento pela Assembleia dos Açores foram promovidas reuniões entre os partidos com assento parlamentar e o Presidente da República. No final o chefe de Estado, depois de se reunir com os conselheiros de Estado, optou por dissolver o parlamento dos Açores e convocar eleições antecipadas para 4 de fevereiro.
As eleições regionais dos Açores de 2020 deram vitória para o PS mas os socialistas não conseguiram encontram uma solução parlamentar que assegura-se a governação. PSD, CDS-PP e PPM formaram uma coligação governativa que contou com o apoio parlamentar do Chega e da Iniciativa Liberal, que permitiu assegurar uma maioria absoluta na Assembleia Legislativa açoriana.
Contudo em março de 2023 o deputado da Iniciativa Liberal rompeu o acordo, caminho seguido também pelo deputado independente, que tinha sido eleito pelo Chega.
Isto fez com que o apoio parlamentar ao executivo açoriano passa-se de 29 para 27 deputados, enquanto que PS, BE e PAN somam 28 deputados, tornando possível o derrube do Governo Regional, por exemplo através da aprovação de uma moção de censura ou reprovação de uma moção de confiança ao executivo
