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Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves, logo após o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento que revê a Lei da Nacionalidade e a quase totalidade de um outro que cria a perda de nacionalidade como pena acessória no Código Penal.
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Uma dezena de líderes europeus, incluindo da UE e da NATO, reuniram-se em Berlim para discutir os planos de paz para a Ucrânia com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e com enviados dos Estados Unidos.
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Em causa estão 65.122 anúncios de casas e apartamentos sem licença para serem arrendados como alojamentos turísticos ou que exibiam um número de licença falso ou errado, revelou o Ministério dos Direitos Sociais e Consumo, num comunicado.
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Luís Montenegro falava ao lado do Presidente moçambicano, Daniel Chapo, na conferência final da sexta cimeira Portugal-Moçambique, que se realizou hoje no Palácio da Bolsa, no Porto, com cerca de duas dezenas de governantes dos dois países.
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“Não fico satisfeito com situações dessas. Não tenho agendas, como às vezes se diz que o Ministério Público lança escutas ou lança provas… Eu não tenho agendas”, afirmou Amadeu Guerra, à margem de um evento numa escola em Loures para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
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A Associação do Comércio da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares antecipa “um ligeiro aumento” do preço do pão e da pastelaria, à boleia dos impactos de revisões laborais e das subidas dos preços dos ovos, frutos secos e do cartão.
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