A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) entende que deve ser imposta às empresas do Grupo Altice uma nova obrigação regulamentar de acesso à sua rede de fibra ótica, em 402 freguesias, divulgou hoje a entidade reguladora.

Entre os diplomas promulgados estão a transposição de diretivas relativas à lei bancária e que faziam parte do Anteprojecto do Código da Atividade Bancária que até hoje nunca saiu do papel.

PSD vai propor no seu projeto de revisão constitucional um mandato único de sete anos para o Presidente da República e fixar o limite máximo de deputados em 215 e mínimo em 181, sempre em número ímpar.

Polémico despacho, já revogado, dizia que Alcochete é a “única solução” capaz de aguentar crescimento a longo prazo.

A gestora aeroportuária admite que a nova variante do SARS-CoV-2 poderá forçar a alterar em baixa as projeções. Entretanto, as farmácias tentam responder ao pico de procura de testes à Covid-19.

O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu esta quinta-feira por unanimidade demitir o juiz Rui Fonseca e Castro de funções, por várias infrações cometidas. Esta era uma das sanções em análise a aplicar ao juiz que está suspenso desde março, tal como o Jornal Económico noticiou na última edição.