Pela sexta vez, a presidente da Comissão Europeia, a germânica Úrsula von der Leyen, irá esta manhã, 16 de setembro, proferir um discurso sobre o estado da União, que, segundo vários analistas, irá parecer-se mais com uma proclamação de uma nação às portas de uma guerra. A guerra da Ucrânia – onde ninguém consegue descobrir qualquer caminho para um cessar-fogo – e a mais recente sucessão de episódios, acidentais ou não, envolvendo a Rússia e Estados-membros da União (e da NATO), marcarão com toda a certeza o tom sombrio de von der Leyen. Que mais uma vez tomará a defesa da Ucrânia como uma das grandes linhas de força da União, mas não deixará de acusar a Rússia de belicismo. Aliás, é provável é que a presidente da Comissão use a intervenção para referir novas medidas e sanções contra o governo de Vladimir Putin.
O discurso sobre o estado da União é um dos segredos mais bem guardados de Bruxelas – menos o final, que acaba sempre com o “viva a Europa”, nem sempre em inglês ou alemão – e sua versão final pode ser alterada até o último instante. Apenas duas pessoas o conhecem: a própria von der Leyen e o seu chefe de gabinete, Bjoern Seibert. É por isso que a especulação em seu torno acabou por tornar-se uma espécie de desporto entre os analistas, que não de, por esta via, enviar diversos recados para a cúpula da Comissão.
Há mais União para além da Ucrânia
Mas há mais União para além da Ucrânia – matéria em que a presidente da Comissão deixará claros os compromissos assumidos com o país devastado pela guerra. Tal como em discursos anteriores, von der Leyen deverá trazer um ucraniano ao palco, humanizando assim esse mesmo compromisso. Segundo a agência Euronews, este ano, provavelmente será a jovem atleta Oleksandra Paskal, uma ginasta rítmica de 10 anos que perdeu a perna esquerda num ataque de mísseis russos em 2022, na vila de Zatoka, no Mar Negro. Depois de receber uma prótese e passar por um período de reabilitação, a jovem Paskal retomou a ginástica competitiva e agora compete ao lado de ginastas sem deficiência, obtendo excelentes resultados.
Os analistas esperam que a presidente da Comissão anuncie uma proposta para a proibição do uso de redes sociais por menores em toda a União, uma proposta que já vem sendo elaborada há algum tempo e que deverá seguir, em grande parte, as recomendações de um grupo de especialistas divulgadas em julho. A Comissão Europeia afirmou que apresentará no dia seguinte, quinta-feira, uma proposta a que chamará ‘Lei da UE para Crianças’, que provavelmente incluirá a proibição e que com certeza será alvo de referência na intervenção desta quarta-feira.
A questão é particularmente delicada, pois toca numa área de competência nacional zelosamente protegida e pode abrir um precedente no que diz respeito a serviços online prejudiciais, com países como os Países Baixos e a Espanha a defenderem já a mesma abordagem em relação aos videojogos e aos assistentes virtuais de inteligência artificial (IA). Esta, a IA, também deverá ser alvo da atenção de Ursula von der Leyen – a não ser que a presidente da Comissão queira passar ao largo de uma matéria que está na ordem do dia. Mesmo que a preocupação pelo caminho que a IA leva não toque diretamente na União: os países que a formam estão a ‘anos-luz’ do topo do seu desenvolvimento.
A imigração – alavancada pelos recentes acontecimento em Ceuta e pela forma como a ‘amiga’ Giorgia Meloni respondeu à crise – também deverá fazer parte do discurso. Os analistas temem que o governo espanhol liderado pelo socialista Pedro Sánchez possa sair levemente ‘enxovalhado’, mas é claro para todos que Bruxelas tem muito pouco apresso pela forma como Madrid está a lidar com o assunto.
É muito provável que a presidente aborde novas medidas para combater a imigração irregular, até porque a crise migratória de Ceuta chegou ao pinto de colocar em causa o espaço Schengen. Von der Leyen não pode passar ao largo do assunto.
A medida mais disruptiva, dizem alguns analistas, seria a suspensão temporária das regras de asilo em casos de chegadas repentinas e em larga escala. Alguns Estados-membros, como a Polónia e a Grécia, adotaram medidas semelhantes nos últimos anos, enquanto outros países como a Itália, a Dinamarca e a Suécia, defendem a restrição dos direitos de asilo.
Espera-se também um reforço para a Frontex, com uma ampla reforma do mandato da agência de fronteiras da União prevista para o final do ano. Von der Leyen, que prometeu há dois anos triplicar o quadro de funcionários da Frontex, poderá anunciar um papel mais importante da agência na deportação de imigrantes irregulares, juntamente com poderes ampliados para monitorizar as rotas migratórias além das fronteiras da Europa.
O alargamento – um dos temas de que o ‘concorrente’ António Costa, presidente do Conselho Europeu, muito aprecia – poderá ser outro dos temas a ser chamado para o discurso. Mesmo que von der Leyen tenha pouco a dizer sobre a matéria: nos últimos 12 meses, nada de novo surgiu nessa área. Antes pelo contrário – salvo no caso especial da Ucrânia: a maioria dos países que estão ‘à porta’ para entrar pouco fizeram para aumentarem o grau de ‘prontidão’ face à União Europeia. Com a eventual exceção da Arménia. O recente referendo na Islândia confirmou que a União está com dificuldade em atrair os seus vizinhos mais – mesmo que exiba as preocupações com a segurança.
Em paralelo a este tema, está a ‘Aliança Celta’ entre a Escócia, o País de Gales e a Irlanda do Norte, que promete deixar a Inglaterra e o ‘seu’ Brexit sozinha. Mas von der Leyen nada deverá dizer sobre o tema, a não ser que – e isso seria muito estranho – queira melindrar o governo (ainda) legítimo de Londres. Seja como for, e face ao facto de as três nações envolvidas terem dito especificamente que querem regressar à União, a Comissão vai ter de encontrar uma forma de comentar o assunto.
Os analistas duvidam também que a presidente da Comissão fale especificamente sobre o orçamento plurianual que está neste momento a ser discutido. As linhas gerais já foram apresentadas e a Comissão deve resguardar-se de se ‘meter’ no assunto.
Von der Leyen provavelmente usará o discurso deste ano para argumentar que a agenda climática da Europa está a entrar numa nova fase: da definição de metas à sua implementação, mantendo os custos de energia e a competitividade industrial sob controlo. A União já estabeleceu uma meta vinculativa de reduzir as emissões em 90% até 2040 e Bruxelas deve agora mostrar como tornar esse caminho económica e politicamente viável. Os mais críticos dizem que só com um milagre – até porque a concorrência externa, nomeadamente a vinda dos Estados Unidos, está pouco atenta à questão. De qualquer modo, von der Leyen dirá com certeza que a descarbonização é indissociável da segurança energética da Europa: reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados é tanto uma política climática como uma necessidade estratégica.
É provável que a China também seja mencionada no discurso sobre o estado da União, embora ainda não esteja claro qual será o tom a adotar por von der Leyen — e qual linguagem usará em relação a Pequim. Em junho passado, os Estados-membros apelaram à Comissão para que apresentasse medidas concretas para proteger a indústria europeia e reforçar os instrumentos de defesa comercial do bloco, a serem utilizados no caso de uma estratégia comercial agressiva por parte da China. Adotará uma postura firme em relação à China, como fez em 2023 ao lançar uma investigação contra subsídios a veículos elétricos chineses, ou optará por uma abordagem mais conciliatória? Os analistas inclinam-se para a segunda opção.
E os Estados Unidos? Von der Leyen, que parece ser pouco apreciada pelo seu ‘homólogo’ Donald Trump, é acusada repetidamente de pouca firmeza na defesa dos interesses europeus (e da União) e de não ter coragem para enfrentar o presidente norte-americano. Mas a questão da Gronelândia, das tarifas, dos gastos em defesa e da titubeante direção da NATO estarão ao menos no seu espírito.
Médio Oriente, expectativas para a defesa comum até 2030 e o eco aos alertas do ‘relatório Draghi’ sobre a "lenta agonia" económica da Europa também terão com certeza o seu espaço no discurso. Ainda segundo a agência Euronews, von der Leyen pode ter algum anúncio bombástico em segredo: a redução do número de áreas em que a unanimidade é necessária para a tomada de decisões ou o abandono do princípio de um Comissário por Estado-membro são duas possibilidades.
Eurovisão
Entretanto, o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, será o convidado especial no discurso de Ursula von der Leyen, ocupando um lugar na primeira fila do Parlamento Europeu para a ouvir. “A sua participação reveste-se de um carácter histórico, uma vez que é a primeira vez que um chefe de governo em funções é formalmente convidado a assistir ao debate do estado da União Europeia (SOTEU) no Parlamento Europeu”, refere a própria Comissão. Carney afirmou que deseja uma “aliança única com a União Europeia” – um estatuto que atualmente não existe. Pelo menos, ainda não.
Os críticos da aproximação entre a União e o Canadá – ou pelo menos os críticos mais cáusticos – costumam dizer que o país da América do Norte tem toda a legitimidade para entrar na União: afinal, Israel também foi aceite no Festival Eurovisão da Canção…
