As invenções em domínios como as vacinas ou a investigação do mRNA, a ciência dos materiais ou os avanços na tecnologia laser devem a sua existência à investigação universitária. Portugal dá os primeiros passos neste campeonato. Um relatório divulgado esta terça-feira, 22 de outubro, pela Organização Europeia de Patentes (OEP) coloca Portugal em 17.º lugar na Europa em número de patentes académicas. As nossas universidades são responsáveis por 0,76% das patentes académicas da Europa, resultando num total de 818. Alemanha, França, Reino Unido e Itália este campeonato.
De acordo com os dados, entre 2000 e 2020, as patentes académicas representaram 34,2% de todos os pedidos de patentes europeias apresentados por requerentes portugueses à Organização Europeia de Patentes.
Portugal tem 39 instituições que depositaram pelo menos um pedido de patente europeia de origem académica na OEP nos dez anos em análise. A Universidade do Porto detém o maior número de pedidos de patentes académicas entre as universidades portuguesas. Segue-se a Universidade Nova de Lisboa, a Universidade de Lisboa, a Universidade do Minho e o Instituto Superior Técnico.
O relatório, primeira análise exaustiva sobre esta matéria, baseia-se em dados relativos a 1.200 universidades europeias que submeteram pedidos de patente à OEP, entre 2000 e 2020. Além dos pedidos de patentes apresentados pelas universidades em nome próprio, o estudo analisa também os pedidos “indiretos” apresentados por outras entidades, mas que designam académicos e investigadores ligados às universidades como inventores. Em Portugal, as universidades são titulares da maioria das patentes académicas.
Dois terços de todos os pedidos de patentes com origem em universidades europeias nas últimas duas décadas não foram apresentados diretamente pelas próprias instituições, mas, sim, por outras entidades, na sua maioria empresas, entre as quais pequenas e médias empresas que representam 30% desses pedidos.
Não obstante, os pedidos das universidades europeias cresceram significativamente numa década, passando de 24% de todos os pedidos de patentes académicas, em 2000, para 45% em 2019, o que indica uma mudança significativa na prática e na política de proteção e gestão da propriedade intelectual. O relatório também analisa a colaboração no desenvolvimento de invenções académicas, que muitas vezes ainda se limita a parceiros do mesmo país, sugerindo que há mais potencial para ligações transfronteiriças na Europa.
Um pequeno grupo de universidades europeias (5% das 1200 abrangidas pelo estudo) é responsável por metade de todos os pedidos de patentes académicas. Neste grupo figuram, por exemplo, a Universidade de Grenoble Alpes, a Universidade Técnica de Munique, a Universidade de Oxford, o Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique. Centram-se maioritariamente em domínios de base científica e são apoiados por gabinetes de transferência de tecnologia e de conhecimento.
Em contrapartida, 62% das universidades contribuem apenas com 8%. Mas este último grupo de pequenas universidades que depositam menos pedidos de patentes desempenha um papel importante nos seus ecossistemas nacionais de inovação.
“A Europa tem uma longa tradição de excelência académica, mas, por vezes, temos dificuldade em transformar a investigação em sucesso comercial”, afirma António Campinos, presidente da Organização Europeia de Patentes.
Segundo António Campinos, o estudo "põe em evidência a capacidade inventiva de origem académica em toda a Europa, e pretende disponibilizar informação mensurável e fidedigna que sirva de suporte ao desenho e adopção de políticas e estratégias de proteção e valorização do capital intelectual. Ao explorar o potencial inerente a uma patente, seja através da concessão de licenças, da colaboração com a indústria ou através da criação de startups, as universidades podem ampliar o seu impacto, gerando valor comercial e social". O responsável pela OEP lembra o recente relatório Draghi, reafirmando que "ainda há muito trabalho pela frente para conseguir um mercado único para a investigação e a tecnologia na Europa, uma vez que 10% das startups com patentes académicas europeias estão sediadas nos EUA”.
A OEP anuncia o alargamento da ferramenta gratuita Deep Tech Finder para passar a integrar quase 900 universidades e mais de 1.500 empresas associadas, facilitando aos investidores a ligação entre milhares de startups que estão receptivas a investimento e/ou universidades titulares de pedidos de patente e patentes europeias.
O estudo divulgado esta terça-feira foi desenvolvido através do Observatório de Patentes e Tecnologia da OEP, em colaboração com o Instituto Fraunhofer de Investigação em Sistemas e Inovação (Fraunhofer ISI) e é o primeiro levantamento exaustivo de patentes provenientes de universidades europeias e dos desafios que estas enfrentam para colocar as suas invenções no mercado. Aborda algumas das áreas de ação propostas no relatório do mês passado de Mario Draghi sobre a competitividade europeia.
