As linhas gerais do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) foram apresentadas aos partidos e parceiros sociais, na sexta-feira, 6 de outubro, e não faltaram criticas dos partidos ao documento. Desde um IRS que pouco baixa, passando pelo documento que não dá respostas às pensões e salários, terminando numa inflação de 4,6%, foram muitos os comentários feitos pelos deputados, que esta terça-feira vão ter oportunidade de voltar a escrutinar a versão preliminar do Orçamento do Estado para o próximo ano.
PSD afirma que Governo pouco baixa IRS
No final de uma reunião com o ministro das Finanças, Fernando Medina, e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, o líder do grupo parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, apontou que o OE2024 “mantém a linha das anteriores, ou seja, impostos máximos e serviços públicos mínimos”.
"No que respeita à nossa proposta de redução do IRS em 1.200 milhões de euros, aquilo que o Governo aparentemente se prepara para fazer é seguir o que está no Programa de Estabilidade”, referiu o social democrata.
Um crescimento económico mais pequeno que aconteceu este ano, diz Chega
Depois da apresentação do OE2024, André Ventura do Chega disse que o “Governo prevê um crescimento menor do que teve este ano” para o Orçamento do Estado para 2024. No âmbito orçamental, Ventura revelou que Medina transmitiu alguma “preocupação com o equilíbrio orçamental".
Além disso, o Chega já anunciou que o partido vai entregar, em sede do OE2024, uma proposta de aumento salarial na ordem dos 15% e o pagamento de um 15.º mês isento de impostos, tal como propôs recentemente a Confederação Empresarial de Portugal.
IL aponta que crescimento económico rondará os 1,5%
Em conferência de imprensa, o deputado João Cotrim Figueiredo da Iniciativa Liberal referiu que segundo os dados revelados pelo ministro das Finanças, em 2024 “o saldo orçamental será neutro” e o crescimento económico rondará 1,5%.
"O que o senhor ministro das Finanças nos comunicou, sem se comprometer – portanto aqui se houver diferenças quando o cenário for comunicado é porque houve algum ajuste daqui até terça-feira – é que em 2023 acabaremos o ano com crescimento económico na casa dos 2,1%, 2,2% e com um saldo orçamental positivo, mas inferior a 1%", afirmou o deputado João Cotrim Figueiredo.
Um OE sem respostas para salários e pensões, sublinha PCP
Depois da direita foi a vez da esquerda ficar a conhecer as linhas gerais do orçamento. Do lado do PCP, a líder do grupo parlamentar Ana Paula Santos declarou que o partido "não conhece o Orçamento", mas ainda assim não veem "as respostas e soluções necessárias para ultrapassar as dificuldades, como valorizar salários e pensões”.
Ana Paula Santos pediu mais respostas nos sectores da Habitação. "Nós consideramos que é absolutamente essencial pôr os lucros dos bancos a pagar o aumento das taxas de juro, numa situação de extrema desigualdade e injustiça que temos verificado neste momento", frisou a comunista".
BE acusa Governo de não estar "a fazer tudo o que podia para ajudar pessoas"
Por sua vez, o Bloco de Esquerda defende que o Governo tem como prioridade “ser o cobrador do fraque” e “não está a fazer tudo o que podia para ajudar as pessoas”, conforme informou o presidente da bancada parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.
Relativamente à notícia dos aumentos salariais para a Função Pública, o BE vincou que essa posição do Executivo mais não foi do que abrir “um nadinha mais os cordões à bolsa”, mas que isso “está longe de repor o poder de compra perdido".
Governo aponta para inflação de 4,6% este ano, diz PAN
“Aquilo que se perspectiva é que a inflação fique abaixo da previsão que tinha sido estimada dos 5,1% e que a inflação fique nos 4,6%”, destacou a representante do PAN, Inês de Sousa Real.
Além disso, Inês de Sousa Real revelou que no partido “há a preocupação para de facto acomodar alguma revisão dos escalões de IRS”.
