O Ministério Público (MP) pediu a perda de mandato para 13 autarcas implicados na operação Tutti-Frutti, cujas conclusões da investigação, divulgadas esta terça-feira, levaram à acusação de 60 arguidos por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
Fernando Medina e Duarte Cordeiro listam-se entre os nomes ilibados no âmbito do processo que já levava quase uma década.
O antigo ministro do Ambiente e da Ação Climática lamentou, ao início da tarde de ontem, a morosidade das investigações de processos como aquele em que foi implicado, sublinhando “nunca” ter sido “ouvido”. Também o antigo ministro das Finanças lamentou os oito anos durante os quais foi alvo de "calúnias".
"Ficou clarificado o que sempre disse. Não há nada que me surpreenda no que me diz respeito e só lamento o tempo que demoram estes processos a concluírem as suas investigações. Relembro que nunca fui sequer ouvido. Depois de anos a lidar com especulação e suspeita fico finalmente livre", escreveu Duarte Cordeiro, um dos possíveis candidatos à liderança do Partido Socialista (PS), nas redes sociais.
Por sua vez, Fernando Medina afirmou que recebeu a notícia não só "com satisfação, mas também com naturalidade".
O ex-presidente da Câmara de Lisboa Fernando Medina considerou hoje natural a decisão do Ministério Público de arquivar as suspeitas que lhe foram imputadas no caso “Tutti Fruti”, mas lamentou oito anos de processo com “calúnias” contra si.
"Lamento que oito anos foi o tempo que a justiça demorou. Apenas há três meses fui constituído arguido e pela primeira vez fui ouvido neste processo. Três meses depois de ser ouvido, o processo foi arquivado pelo próprio Ministério Público", continuou.
No total, o MP identificou 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem.
Entre os acusados estão Sérgio Azevedo, antigo deputado do PSD, acusado de 51 crimes, Vasco Morgado, presidente da Junta de Freguesia de Santo António, com 27, Luís Newton, deputado do PSD e antigo presidente da Junta de Freguesia da Estrela, com 10 crimes, Inês Drummond, vereadora do PS em Lisboa, com quatro, Ana Sofia Oliveira Dias, presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, de um crime, e Rui Paulo Figueiredo, deputado socialista à Assembleia Municipal de Lisboa, também com um.
Ao início da tarde de ontem, o deputado do PSD Luís Newton anunciou a intenção de pedir a suspensão do mandato como parlamentar.
"Fui eleito para a Assembleia da República com muita honra pelo partido onde milito desde sempre, o PSD. Sei que o mandato que me foi conferido é meu a partir do momento em que estou deputado, mas a minha lealdade, hoje e sempre, é para com o meu partido e para com o Governo em funções. Nem a minha presença na Assembleia da República pode desviar a atenção do excelente trabalho governativo que tem vindo a ser desenvolvido pelo PSD e pelo primeiro-ministro em prol de todos os portugueses, nem a minha ausência pode significar uma admissão de culpa. Assim, não preciso de ponderar muito. Irei pedir a suspensão do meu mandato como deputado na Assembleia da República", justificou. .
Ângelo Pereira, vereador do Desporto, da Higiene Urbana, da Segurança, da Estrutura Verde e da Proteção Civil, entre outros pelouros, foi também acusado pelo MP, tendo anunciado ao final da tarde de ontem a suspensão de funções, "para requerer a abertura de instrução", por estar "convicto da total ausência de responsabilidade penal a este respeito".
"A única acusação que me é imputada é uma alegada prática do crime de recebimento indevido de vantagem do montante de 598,02 euros referente a uma viagem de um evento realizado na China, pela empresa parceira organizadora do evento e em que participei na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Oeiras", explicou o autarca do PSD em comunicado.
