A necessidade de controlo da pandemia levou os governos a adotarem tecnologias para rastrear o movimento das pessoas infetadas ou mesmo em isolamento. Porém, o constitucionalista José de Matos Correia alerta o JE que esta crise sanitária também colocou o foco no dever de respeito da reserva da privacidade. Em entrevista conjunta com João Leitão Figueiredo, associado coordenador na CMS Rui Pena & Arnaut, os advogados apelam a “um sentido de proporcionalidade” entre a necessidade destas apps ou drones e o direito à reserva da vida privada.
“Teremos conflitos entre direitos dos cidadãos e segurança”
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Advogados defendem uma conjugação de mecanismos, como o controlo da população com dispositivos móveis ou a implementação de um passaporte imunológico.
