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Taxar lucros extraordinários dos bancos? Associação da banca diz que em Portugal já se paga impostos "sem paralelo"

Itália decidiu avançar com um imposto sobre os lucros da banca, mas em Portugal, o economista João Duque defende que esta alternativa não faz sentido ser aplicada.

O governo italiano decidiu avançar com um imposto de 40% sobre os lucros extraordinários da banca, o que fez regressar às redes sociais a discussão sobre se o governo português deveria fazer adotar uma medida semelhante. Contactada pelo Jornal Económico, a associação que representa o sector da banca, a Associação Portuguesa dos Bancos (APB), não diz se faz ou não sentido, mas recorda que já existem taxas excecionais – e sem "paralelo noutros países" – sobre os bancos.

"Em Portugal, os bancos já se encontram sujeitos, há vários anos, à aplicação de impostos extraordinários, como é o caso da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário (desde 2011) e do Adicional de Solidariedade (desde 2020). Esta é uma situação específica, que não tem paralelo noutros países, e que levou inclusivamente o Governo a decidir excluir o setor bancário português da aplicação deste tipo de medidas", sublinhou a APB num curto comentário enviado ao Jornal Económico (JE).

Por sua vez, o economista João Duque considerou que esta alternativa "não faz sentido" aplicada em Portugal. "São dois países diferentes, com características diferentes e problemas diferentes e que têm de ter tratamentos completamente diferentes", frisou o especialista ao JE.

Segundo João Duque, a banca italiana "tem um problema de algum equilíbrio face aos créditos concedidos e face à estrutura de ativos que tem, mas neste momento a banca portuguesa passou por uma fase de limpeza muito grande".

Apesar do grande problema que apresenta, a banca italiana tem uma grande vantagem: "é que o Banco Central Europeu e as autoridades bancárias europeias preocupam-se muito com ela por ser grande. E por ser grande tem um impacto grande na Europa", descreveu o economista.

Por outro lado, "a banca portuguesa, sendo pequenina, não tem grande relevância. Se estiver mal é uma coisa que não preocupa as autoridades europeias", disse João Duque. O especialista também questionou os lucros da banca. "Se somarem os dados que a banca em Portugal teve desde 2011 os resultados acumulados dão um prejuízo de três mil e quatrocentos milhões de euros. Se somar todos os resultados da banca portuguesa desde 2008 o resultado ainda é negativo em 350 milhões".

"Estamos a falar de resultados extraordinários de quê?", questionou, acrescentando que "há 15 anos que a soma dos resultados todos dá negativo".

"O ano anterior foi muito bom e este semestre ainda, mas com condições absolutamente diferentes do segundo semestre. A produção de créditos novos está a cair drasticamente. Não vejo um próximo semestre tão apetitoso".

De recordar que no final de julho foi divulgado que os lucros agregados dos cinco maiores bancos que operam em Portugal somaram 1.994 milhões de euros no primeiro semestre, num aumento de 58,4% em termos homólogos. A Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi a que apresentou maiores lucros no semestre, ao registar 607,9 milhões de euros, contra 485,7 milhões de euros até junho de 2022.

A Itália não é o único país a impor impostos inesperados ou taxas específicas de bancos na Europa. Em dezembro de 2022, a Espanha aprovou uma taxa bancária temporária para arrecadar 3 mil milhões de euros até 2024.