Esta segunda-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos deu a Donald Trump uma grande vitória a impedir os estados norte-americanos de desqualificar candidatos a cargos federais sob uma disposição constitucional envolvendo insurreição – e revertendo uma decisão judicial que o ex-presidente excluiu das urnas no Colorado.
A única grande incógnita que pairava sobre a vida política de Donald Trump desapareceu assim do horizonte – não havendo agora nenhuma margem para que os tribunais inferiores possam decidir sobre a matéria. A decisão era previsível – dado que os juízes não querem ser acusados à posteriori de serem eles a decidirem quem é o presidente dos Estados Unidos – além de que disposição constitucional usada contra Trump é de leitura suficientemente abrangente para permitir enquadrar a decisão.
Os juízes reverteram por unanimidade uma decisão de 19 de dezembro do principal tribunal do Colorado de expulsar Trump da votação das primárias republicanas do Estado, depois de considerar que a 14ª Emenda da Constituição o desqualificou de voltar a ocupar cargos públicos. O tribunal do Colorado havia considerado que Trump participou numa insurreição ao incitar e apoiar o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. “Concluímos que os Estados podem desqualificar pessoas que ocupam ou tentam ocupar cargos públicos. Mas os Estados não têm poder, de acordo com a Constituição, para fazer cumprir a Seção 3 em relação aos cargos federais, especialmente a presidência”, afirma o parecer do tribunal.
Recorde-se que Trump também foi banido das urnas no Maine e em Illinois com base na 14ª Emenda, mas essas decisões foram suspensas até a decisão do Supremo no caso do Colorado – que agora ‘limpa’ esses casos pendentes.
Trump é agora ainda mais favorito – se é que isso é possível – para a indicação republicana que irá desafiar o presidente democrata Joe Biden nas eleições de 5 de novembro, sendo a única rival a ex-governadora da Carolina do Sul Nikki Haley.
A decisão não podia, por outro lado, vir em melhor altura: a véspera da Super Terça, dia do ciclo das primárias presidenciais dos Estados Unidos em que a maioria dos Estados realiza eleições para as primárias.
A Super Terça-feira é tradicionalmente uma das datas mais importantes do calendário político dos Estados Unidos. É o dia no ciclo das primárias presidenciais em que a maioria dos Estados vota. O número exato varia de acordo com o ano, mas é comum que um terço de todos os delegados às convenções republicana e democrata sejam eleitos na Super Terça. Este ano, segundo a imprensa norte-americana, serão eleitos 874 dos 2.429 delegados republicanos (36%). Este ano, 15 estados votarão na Super Terça: Alabama, Alasca, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Utah, Vermont e Virgínia. A Samoa Americana, também vai votar hoje.
Osa norte-americanos também saberão os resultados da corrida democrata em Iowa, que está a ser realizada pelo correio desde há de várias semanas. Para os analistas, contudo, a importância da Super Terça é, este ano.., nenhuma. Se Nikki Haley tivesse vencido (ou quase) na Carolina do Sul ou no Michigan no final de fevereiro, a Super Terça seria crucial para demonstrar se a ex-governadora continuaria ou não a ser uma adversária de peso contra Trump. Mas não foi nada disso que sucedeu: perdeu nos dois Estados – até na ‘sua’ Carolina do Sul – o que significa que Trump está sem concorrência à altura.
O ex-presidente chegou mesmo a insistir que Haley desistisse – o que permitiria ao candidato remanescente poupar muito dinheiro dos financiadores da campanha. Mas a também ex-embaixadora na ONU não quis fazer a vontade ao homem a quem chama ‘caos’ com pernas.
Do lado democrata, nada indica que a disputa seja competitiva – o que absolutamente normal quando se dá o caso de um presidente em exercício voltar a candidatar-se. Biden obteve mais de 95% dos votos na Carolina do Sul e mais de 80% no Michigan. E apesar de todas as reservas de alguns sectores do partido, os democratas pura e simplesmente não têm mais ninguém – depois de, por razões que não são totalmente claras, a vice-presidente Kamala Harris se ter eclipsado – ou ter sido eclipsada – da vida política do país.
