A sobrelotação de casas entre os 25 e os 29 anos está ao nível mais elevado das últimas décadas, segundo as contas do Jornal Económico. Os dados mais recentes do Eurostat mostram que Portugal teve, no ano passado, uma taxa de 18,7% neste escalão etário, o mesmo valor de 2008. Foram os dois registos mais elevados em pelo menos 20 anos.
A subida verificada neste escalão em 2025, de três pontos percentuais (p.p.), foi superior apenas em cinco Estados-membros: Luxemburgo (acréscimo de 6 pontos percentuais), Grécia e Irlanda (ambos na casa dos 4%), Dinamarca e Estónia (tal como Portugal, na casa dos 3%). Recuando um pouco mais, desde 2022, a subida em Portugal foi de cinco p.p. nesse período.
Seja a comparação a um ou a três anos, os aumentos foram semelhantes aos dos dois escalões etários imediatamente anteriores (dos 16 aos 19 anos e dos 20 aos 24). No entanto, apenas neste escalão de sub-30 foi atingido o valor máximo desde 2006.
Ainda assim, a incidência da sobrelotação, mesmo neste escalão, fica 3 pontos percentuais abaixo da média europeia (que ficou nos 21,8%). Portugal ficou em 14.º no ano passado, numa lista liderada pela Roménia (50,1%) e Bulgária (43,5%).
Nos escalões anteriores, Portugal ocupa a 15.ª posição entre os 16 e os 19 anos, com 21,2%, e entre os 20 e os 24 anos está em 16.º, com 22%. Em ambos, o país registou o 7.º valor mais elevado em 20 anos.
Para que não haja sobrelotação, o Eurostat define alguns critérios mínimos, nos casos em que seja aplicável: tem de haver um quarto por casal; um quarto por cada pessoa solteira adulta; um quarto por cada par de jovens do mesmo sexo entre 12 e 17 anos; um quarto por cada jovem entre 12 e 17 anos de sexo oposto; e um quarto por cada par de crianças com menos de 12 anos. Se alguma destas condições não estiver preenchida, há sobrelotação, de acordo com o gabinete de estatísticas europeu.
Dificuldades nas grandes cidades?
Num contexto de rendas cada vez mais elevadas e de escassa oferta de casas, poderá esta subida refletir as crescentes dificuldades dos jovens no acesso à habitação? A economista Vera Gouveia Barros admite a hipótese de estar em causa a partilha de casa entre jovens adultos nas grandes cidades: "Uma das explicações pode, de facto, ser essa: jovens que saem de casa dos pais, mas depois vão para estas situações de sobrelotação", diz ao Jornal Económico.
A especialista em habitação sugere que é necessário um estudo mais aprofundado, com base "nos dados mais finos", para "perceber em que tipo de agregado esses jovens estão inseridos e qual a sua distribuição geográfica".
Avisa também que a metodologia usada pelo gabinete de estatísticas europeu "exige algumas cautelas", porque "um quarto da amostra é mudado todos os anos". As autoridades estatísticas mantêm a maioria das mesmas famílias para haver "algum grau de comparabilidade", para que "não se atribua toda a variação ao facto de ter mudado a amostra", mas vão substituindo esses 25%, porque "se estivessem sempre a olhar para as mesmas pessoas, podiam não captar algumas dinâmicas".
Portugal foge ao padrão
Entre toda a população, os números são mais baixos, com a sobrelotação de casas em Portugal a atingir 12,7%, o sétimo valor mais alto nesse período. Apenas foi mais elevado em 2007 (16,1%) e nos anos que antecederam a chegada da troika (2006 a 2010). Por outro lado, foi melhor em dois anos da pandemia (2020 e 2022), bem como em vários anos pré-Covid (2015 a 2019).
A maior variação ocorreu em 2011, o ano em que a Comissão Europeia, o FMI e o BCE resgataram o país, com a taxa de sobrelotação a passar de 14,6% para 11%. A quebra, que se acentuou em 2012, ocorreu num período de crise, marcado por desemprego e emigração, com a população a registar as primeiras descidas desde o início da década de 90 — encolheu em 178 mil pessoas ao longo de quatro anos de resgate, numa tendência que só seria travada a partir de 2019 e, sobretudo, a partir de 2021, com a chegada de imigrantes.
Tal como entre os jovens, também aqui Portugal fica na segunda metade da tabela: é o 15.º entre os 27 Estados-membros, posicionado entre a Áustria e a Alemanha. Numa lista igualmente dominada pela Roménia (40,4%), há nove países com uma taxa superior a 24%, o dobro da portuguesa.
Cruzando este ranking com o PIB per capita em PPS (já ajustado às diferenças de preços entre países), observa-se uma forte correlação: no top 10 da sobrelotação europeia, quase todos têm baixa riqueza por habitante. Mas há exceções: a Itália, a meio da tabela do PIB per capita europeu (13.º), foi o 9.º país com maior sobrelotação e, em sentido inverso, há dois países que fogem mais claramente a este padrão: a Hungria, 23.º PIB per capita, é o 13.º com maior sobrelotação; e Portugal, 18.º em riqueza, está ainda mais distante desse top 10 (diferença de 5,2 pontos percentuais).
Vera Gouveia Barros não vê uma razão evidente para que Portugal fuja a esta tendência, embora indique que há algumas pistas. "Nós sabemos, mesmo em termos de divisões, que temos das maiores casas na Europa. Portanto, se a determinada altura as famílias tiverem espaço para todos aqueles elementos, não é captado um problema de sobrelotação", afirma a especialista, indicando também "outras questões" sociais "que não vão aparecer na sobrelotação". São os casos das "famílias que querem ter mais filhos e não têm, por falta de espaço". Ou das "famílias que não se dissolvem”, apesar de estarem em “paz podre”, por não terem alternativa.
Sobrecarga financeira
Ao contrário do que possa ser a perceção comum, "a sobrelotação não tem grandes casos de coincidência com a sobrecarga financeira", explica ainda Vera Gouveia Barros. "Ou seja, aparece como uma via de escape para não haver encargos demasiado grandes com a habitação". Uma solução "em que se colocam os dois miúdos no mesmo quarto para não estarem a pagar uma casa mais cara".
E para este problema, defende a economista, a solução não passa por subsídios. "Do ponto de vista da resposta da política pública, são problemas diferentes: quando eu tenho um caso de sobrecarga financeira, posso atuar ao nível dos rendimentos e encontrar formas de apoiar essas famílias financeiramente. Se o problema delas é de sobrelotação, para aquela casa — em que não há essa tal sobrecarga — não há subsídio que eu lhes possa dar para resolver esse problema. "O que vão mesmo precisar "é de uma casa maior", que hoje não está disponível a preços razoáveis.
A economista nota ainda que, como demonstrado nos censos de 2021, "há uma diferença entre a taxa de sobrelotação na população residente e em alguns públicos específicos, como a comunidade imigrante, que tem taxas muito superiores".
Aproveitar a sublotação
Por outro lado, a economista ressalva que a taxa de sublotação — quando as casas estão subaproveitadas — é superior à de sobrelotação e sugere que, entre estas duas realidades, poderia surgir uma solução capaz de mitigar o problema.
"É claro que a sublotação não nos traz nenhum problema, nenhuma angústia, do ponto de vista do direito à habitação. Uma pessoa ter quartos a mais não é nenhum atentado relativamente ao seu direito à habitação. Mas até que ponto é que as pessoas que estão numa casa sublotada — que são tipicamente pessoas mais velhas — não se importariam de ir para casas mais pequenas, às vezes menos centrais?", questiona.
O problema é que há "uma fiscalidade que não facilita estas reafetações de casas", lamenta Vera Gouveia Barros. E, por isso, "estas pessoas que estão em casas sobrelotadas não têm nenhum incentivo a libertá-las para famílias que estão em situação de sobrelotação".
