O custo com o serviço da dívida externa de Moçambique cresceu 13% no terceiro trimestre de 2024, segundo dados do Ministério das Finanças a que a Lusa teve hoje acesso.
De acordo com o mais recente boletim da dívida pública, do Ministério das Finanças, naquele período o serviço da dívida cresceu para 283,92 milhões de dólares (274 milhões de euros), entre amortizações e juros.
Moçambique gastou no terceiro trimestre do ano passado 212,57 milhões de dólares (205,5 milhões de euros) na amortização de capital da dívida externa e 71,35 milhões de dólares (68,9 milhões de euros) com o pagamento de juros.
“Este montante representou um incremento de 31,82 milhões de dólares [30,7 milhões de euros] (13%), em relação ao segundo trimestre de 2024”, lê-se no documento.
Só relativamente aos juros da emissão de Eurobonds “MOZAM 2032”, derivada das designadas 'dívidas ocultas', Moçambique pagou neste período de três meses 40,37 milhões de dólares (39 milhões de euros) em juros.
Por outro lado, o serviço total da dívida pública interna situou-se no mesmo período em 54,8 milhões de meticais, dos quais 45.844 milhões de meticais (692,8 milhões de euros) correspondentes à amortização de capital e 8.962 milhões de meticais (135,4 milhões de euros) ao pagamento de juros.
A nova ministra das Finanças de Moçambique, Carla Alexandra Loveira, admitiu no sábado a necessidade de reestruturação da dívida pública, alertando que o país perdeu receitas de quase 640 milhões de euros após as manifestações pós-eleitorais.
“Um dos desafios que nós temos, um dos principais, é mesmo a gestão da dívida pública. O trabalho que temos de fazer é uma reflexão, um trabalho profundo de reestruturação da nossa dívida, para que dentro daquele espaço orçamental possamos assegurar o pagamento da dívida, mas também responder às necessidades correntes do Orçamento”, disse a ministra, após a tomada de posse do novo Governo, em Maputo.
Carla Alexandra Loveira era vice-ministra da Economia e Finanças no mistério anterior e foi escolhida pelo novo Presidente da República, Daniel Chapo, para assumir a pasta de ministra das Finanças.
A posse do novo Governo, cuja primeira-ministra é a antiga juíza e ministra da Justiça Maria Benvinda Levi, aconteceu após praticamente três meses de violentas manifestações de contestação ao processo em torno das eleições gerais de 09 de outubro.
Estes protestos, convocados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane – que não reconhece os resultados, alegando “fraude eleitoral” -, provocaram mais de 300 mortos e acima de 600 pessoas baleadas, e degeneraram em violência e confrontos com a polícia, saques, pilhagens e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
“Os indicadores do fecho do ano passado, que nos foram apresentados, mostram que só no mês de dezembro houve uma perda de cerca de 14 mil milhões de meticais [213 milhões de euros] de receita, decorrente das manifestações. O ano todo está a contar com uma perda de receita de cerca de 42 mil milhões de meticais [639 milhões de euros]. Portanto, esta perda de espaço acabou comprometendo o exercício do ano passado”, descreveu a nova ministra das Finanças.
Moçambique entrou neste ano em regime de duodécimos e só prevê aprovar o Orçamento do Estado até abril.
Carla Alexandra Loveira defendeu que é necessário em 2025 incrementar o crescimento económico, que em 2024 estava estimado em 5%, mas que deverá ser revisto em forte baixa devido às tensões e paralisações pós-eleitorais.
“Queremos que neste exercício económico toda a recuperação económica aconteça, para que haja capacidade, disponibilidade, recuperação, estabilidade económica, para que a atividade económica aconteça e também os retornos provenientes da captação de recursos por parte do setor privado possam beneficiar aquilo que é o Orçamento de Estado. Portanto, dessa forma podemos assegurar aquilo que são os setores prioritários. É esse o nosso desafio”, reconheceu.
