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“Será muito problemático combater corrupção sem autonomia financeira do DCIAP”

Joana Marques Vidal defende uma cultura cívica de integridade numa estratégia nacional contra a corrupção. E deixa avisos sobre as alterações que estão em curso ao estatuto do Ministério Público.

Numa altura em que os novos estatutos do Ministério Público (MP) estão em discussão no Parlamento, a antiga procuradora-geral da República (PGR), de 2012 a 2018, deixa alertas quanto à autonomia financeira da PGR, sem o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Avisos que já levaram o PS a apresentar nova proposta para garantir que aquela autonomia é extensível ao DCIAP. Numa conversa à margem da conferência da SEDES que teve lugar no passado dia 1 de julho, com o JE como media partner, Joana Marques Vidal fala sobre o sistema burocrático que, no seu mandato, teve de ultrapassar para ter acesso a recursos para as investigações criminais. Atualmente magistrada do MP, Joana Marques Vidal defende ainda uma cultura cívica de integridade numa estratégia nacional contra a corrupção. E recusa que os poderes da PGR sejam esvaziados com a nomeação de cargos superiores pelo Conselho Superior do Ministério Público.

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