É esta a questão que se coloca no Senegal, onde no final do ano passado foram descobertos 7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) em dívida oculta que atiram o rácio para cima dos 130% do PIB e deixam Dakar em ‘maus lençóis’ junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A revelação do ano passado causou rombos no país e nos mercados internacionais: a administração o anterior presidente, Macky Sall, havia mantido fora da contabilidade oficial cerca de 7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) de dívida pública, o que significava não só que o real rácio deste indicador em função do PIB chegava a 132%, mas também um agravamento considerável do custo da dívida. Perante este cenário, agências como a Moody’s e a S&P cortaram o rating senegalês, antecipando sérias e graves dificuldades em efetuar os reembolsos necessários.
Mas, além da deterioração da imagem internacional, Dakar ficou sob a alçada do FMI. O custo político foi assumido pelo novo presidente, Bassirou Diomaye Faye, e, além de uma crise institucional que o colocou frente a frente com o primeiro-ministro e então aliado, Ousmane Sonko, a economia senegalesa terá agora de fazer ajustes profundos para corresponder ao plano de resgate que está a ser traçado.
A missão do FMI chegou a Dakar na passada semana, a 19 de agosto, e lá ficará até ao início de setembro para desenhar os traços gerais do plano de resgate financeiro do país. Em comunicado, a instituição fala numa “economia resistente, apesar de um contexto internacional adverso, impulsionada por um forte crescimento no sector dos hidrocarbonetos”; no entanto, o foco está na questão da dívida, onde o Fundo deverá exigir mais transparência no reporte e a centralização da sua gestão.
Além das medidas para assegurar que o montante é pago e o Senegal não volta a deparar-se com surpresas desta natureza, o Fundo quer avançar com auditorias para descobrir o que falhou para permitir que um montante tão considerável escapasse ao radar das autoridades nacionais. No entanto, os detalhes concretos de qualquer plano de resgate só serão conhecidos após a conclusão da visita, a 1 de setembro.
Ainda assim, já vão sendo debatidos publicamente alguns aspetos deste possível resgate. O Fundo quer um reforço da credibilidade financeira senegalesa, pedindo uma implementação faseada de vários controlos orçamentais e auditorias públicas, mas deixa em aberto qualquer possibilidade de reestruturação, uma decisão que cabe às autoridades nacionais.
“O trabalho do FMI foca-se sobretudo na avaliação da sustentabilidade da dívida, nas perspetivas macroeconómicas e em reformas e políticas apropriadas. Quaisquer decisões quanto a uma estratégia para a dívida, qualquer que seja, continuam da exclusiva responsabilidade das autoridades senegalesas”, lê-se em comunicado da instituição de Bretton Woods.
Com a região assolada por protestos políticos nos últimos tempos – no Quénia, em 2024, depois de propostas de lei relativas a finanças públicas; em Marrocos, pela falta de oportunidades para os jovens; na Nigéria, o movimento #EndBadGovernance; e em Madagáscar, onde o governo caiu após uma série de manifestações –, fica agora a questão se o descontentamento popular irá sobrepor-se às reformas necessárias, sobretudo num contexto de tensão política entre os dois principais atores do país.
Senegal e o FMI : Dívida escondida obriga a plano de resgate
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Como é que a dívida de um país pode ficar oculta, causando enorme surpresa aquando da sua revelação pública? E, após ser conhecido o real stock em dívida, como pode esse país corrigir a situação sem entrar numa espiral negativa?
