A fórmula da Coca-Cola e a receita do KFC são dois dos segredos de negócio mais famosos do mundo, mas existem outras informações que as empresas pretendem preservar como confidenciais: ideias, listas de fornecedores e clientes, fórmulas, métodos de produção, datas de lançamento de produtos, estratégias de marketing. Ou seja, todas as que possam ter valor comercial. Há cerca de um ano, entrou em vigor no regime jurídico nacional um capítulo do Código da Propriedade Industrial (PI) sobre este tema, fazendo com que Portugal passasse a contar com legislação própria (autonomização) para os chamados “trade secrets”.
Segredos de negócio estão mais protegidos na lei
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Consultor da CCA diz que a tecnologia dificultou a segurança das informações nas empresas, mas é possível implementar um plano “cauteloso e pensado”. E considera que as coimas “são uma das grandes inovações” da transposição da diretiva.
